# Projeto prevê botão de pânico em unidades de saúde de Goiânia

> O Projeto de Lei do vereador Dr. Gustavo prevê a instalação de botão de pânico em unidades municipais de saúde de Goiânia, como UPAs, Cais, Ciams e UBS. A medida tramita na Câmara Municipal para combater situações de violência contra pacientes e profissionais.

*Blog Sem Juízo · Novidades · 20 de julho de 2026 · Dani Quaresma*

Unidades municipais de saúde de Goiânia poderão contar com botão de pânico para situações de violência. O projeto, do vereador Dr. Gustavo, tramita na Câmara Municipal e abrange UPAs, Cais, Ciams e UBS. Saiba como a medida pode afetar pacientes e profissionais.

"Os episódios de violência contra os profissionais da saúde não podem ser tratados como fatos isolados", afirma o vereador Dr. Gustavo, autor do projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Goiânia. Traduzindo: o discurso de que agressões são casos pontuais não cola mais. A proposta quer transformar essa indignação em um sistema concreto de segurança.

Unidades municipais de saúde de Goiânia poderão contar com um sistema de acionamento emergencial, conhecido como botão de pânico, para situações de violência, ameaça ou grave perturbação. A medida está prevista em projeto de lei apresentado pelo vereador Dr. Gustavo e em tramitação na Câmara Municipal. A proposta abrange UPAs, Cais, Ciams, unidades básicas de saúde, unidades de Saúde da Família e outros estabelecimentos da rede municipal.

## Como funciona o botão de pânico nas unidades de saúde

O dispositivo poderá ser físico ou digital, fixo ou móvel, e deverá permitir o acionamento rápido, silencioso e simplificado de uma central de monitoramento. A proposta também autoriza o município a utilizar aplicativos, equipamentos e sistemas de comunicação já existentes, desde que sejam garantidas rapidez e confiabilidade.

### Quem aciona e em quais situações

O botão poderá ser acionado em casos de:

- Agressão física ou tentativa de agressão
- Ameaça e intimidação
- Invasão de áreas restritas
- Tumulto e depredação
- Violência psicológica grave
- Porte aparente de arma ou objeto que represente risco

O protocolo também deverá prever a comunicação com a Guarda Civil Metropolitana, as polícias Militar e Civil, o Samu, o Corpo de Bombeiros e outros órgãos competentes.

## Unidades prioritárias e implantação gradual

A implantação deverá ocorrer de forma gradual, com prioridade para locais que apresentem maior incidência ou risco de agressões, invasões, depredações, conflitos e outras situações capazes de comprometer a segurança e a continuidade do atendimento. A escolha das unidades prioritárias deverá considerar a gravidade e a frequência das ocorrências, o volume de atendimentos, o horário de funcionamento, as condições físicas, a presença de vigilância e a disponibilidade técnica e orçamentária. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a eventual implantação do sistema.

## Registro padronizado de ocorrências

Além do acionamento emergencial, o projeto cria a possibilidade de registro padronizado das ocorrências. Os dados poderão ser utilizados para identificar unidades e horários mais vulneráveis, orientar a distribuição de equipes de vigilância, aperfeiçoar protocolos e planejar ações preventivas. As informações deverão ser consolidadas e anonimizadas, preservando pacientes, acompanhantes e trabalhadores.

## Justificativa: violência não é fato isolado

Na justificativa, Dr. Gustavo sustenta que os episódios de violência contra trabalhadores da saúde deixaram de ser situações pontuais e exigem uma resposta institucional organizada. O parlamentar cita casos discutidos em audiência pública realizada pela Câmara em setembro de 2025, entre eles denúncias de agressão, racismo e homofobia contra um enfermeiro da UPA do Jardim Curitiba, além de episódios envolvendo profissionais do Hospital da Mulher e Maternidade Célia Câmara.

Segundo a justificativa, fatores como demora no atendimento, superlotação, falta de informações, insuficiência de profissionais e problemas estruturais podem favorecer conflitos, mas não justificam qualquer forma de violência contra trabalhadores ou usuários.

## Capacitação e campanhas educativas

A proposta prevê ainda capacitação dos profissionais para prevenção e gerenciamento de conflitos, comunicação não violenta, identificação de riscos e preservação de provas. Também poderão ser realizadas campanhas educativas sobre classificação de risco, direitos e deveres dos usuários e consequências de agressões ou danos ao patrimônio público.

## O que muda para pacientes e profissionais

Para o paciente que busca atendimento, a medida não altera o fluxo de entrada, não é você quem aperta o botão. Mas a existência do sistema pode reduzir o tempo de resposta em caso de tumulto, o que indiretamente protege quem está na fila. Para o profissional de saúde, o botão de pânico é uma ferramenta a mais num ambiente onde a tensão virou rotina. A capacitação em mediação de conflitos, se levada a sério, pode fazer mais diferença do que o próprio dispositivo.

## Perguntas Frequentes

### O botão de pânico já está funcionando em Goiânia?

Não. O projeto de lei ainda tramita na Câmara Municipal e, se aprovado, caberá ao Poder Executivo regulamentar a implantação.

### Quem pode acionar o botão?

A proposta não especifica quem será o operador, mas o acionamento é previsto para situações de violência, ameaça ou grave perturbação.

### O dispositivo será físico ou digital?

Poderá ser físico ou digital, fixo ou móvel, desde que permita acionamento rápido, silencioso e simplificado.

### Quais unidades serão priorizadas?

Locais com maior incidência ou risco de agressões, invasões e depredações, considerando gravidade, frequência, volume de atendimentos e condições físicas.

### O projeto prevê punição para agressores?

Não diretamente, mas prevê campanhas educativas sobre consequências de agressões e danos ao patrimônio público.

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Fonte (canonical): https://blogsemjuizo.com.br/novidades/projeto-preve-botao-panico-unidades-saude-goiania/
