# Anac: novas regras para passageiros indisciplinados

> A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passou a aplicar novas regras a passageiros indisciplinados em voos domésticos, com suspensão de embarque de até 12 meses e multa-base de R$ 17,5 mil. As penalidades valem para condutas que comprometam a segurança, a ordem ou a disciplina a bordo, podendo ser acumuladas conforme a gravidade da infração.

*Blog Sem Juízo · Novidades · 14 de setembro de 2026 · Babi Cordeiro*

Senta que lá vem história: a Anac colocou em vigor as novas regras para passageiros indisciplinados. Suspensão de embarque em voos domésticos pode chegar a 12 meses e a multa-base bate R$ 17,5 mil. A gente te explica sem juridiquês.

A gente já viu de tudo em aeroporto, mas agora a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) resolveu colocar regra no papel. Começam a valer nesta segunda-feira (14) as novas medidas para punir passageiros que coloquem em risco a segurança, a ordem ou a integridade de pessoas em aeroportos e aeronaves.

A resposta direta: as punições estão previstas na Resolução Anac nº 800/2026 e podem chegar à suspensão do direito de embarque em voos domésticos por até 12 meses, a depender da gravidade da infração. Em casos graves ou gravíssimos, a multa-base fixada pela Anac é de R$ 17,5 mil, valor que pode ser ajustado conforme as circunstâncias apuradas em processo administrativo.

Como funciona na prática

Companhias aéreas e operadores aeroportuários poderão adotar medidas imediatas diante de atos de indisciplina. Entre elas: advertências, acionamento das autoridades policiais, contenção do passageiro e retirada da aeronave. Se a coisa for grave ou gravíssima, o transporte pode ser interrompido na hora.

Para fazer a suspensão funcionar, as empresas aéreas vão compartilhar as informações necessárias para identificar passageiros suspensos. A penalidade é aplicada pela própria companhia responsável pela ocorrência, que precisa comunicar o passageiro e garantir o direito de defesa. Ou seja, ninguém é punido sem saber.

Quem faz ponte aérea toda semana já sabe: confusão em voo atrasa todo mundo, não só quem aprontou. A norma também prevê sanções administrativas, e é aí que o bolso sente. A multa-base de R$ 17,5 mil vale para atos classificados como graves ou gravíssimos, mas o valor final depende do que for apurado no processo.

A internet não perdoa, mas a gente ri junto: agora o clássico "você sabe com quem está falando?" pode custar caro. As regras já estão valendo, e quem embarcar por esses dias talvez queira manter a educação em dia. direitos do passageiro em voos domésticos

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