# Senado francês aprova restrição de redes sociais a menores de 15 anos

> O Senado francês aprovou a proibição de menores de 15 anos abrirem contas em redes sociais a partir de 1º de setembro de 2026. A medida, que segue para análise da Assembleia Nacional, visa restringir o acesso de crianças e adolescentes a plataformas digitais, podendo entrar em vigor antes do próximo ano letivo.

*Blog Sem Juízo · Novidades · 21 de julho de 2026 · Tomás Wenzel*

O Senado da França aprovou a proibição do acesso de menores de 15 anos às redes sociais. Novas contas não poderão ser abertas a partir de 1º de setembro de 2026. O texto segue para análise da Assembleia Nacional e pode entrar em vigor antes do próximo ano letivo.

## Senado francês aprova restrição de redes sociais a menores de 15 anos

O Senado da França aprovou a proibição do acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A partir de 1º de setembro de 2026, essas crianças e adolescentes não poderão abrir novas contas. As plataformas terão 4 meses para encerrar perfis existentes e precisarão adotar sistema de verificação de idade aprovado pela autoridade francesa de proteção de dados.

## O que muda com a aprovação do Senado francês

Eu já tive a sensação de que meu celular me observava mais do que eu a ele. Mas essa nova lei francesa vai bem além da paranoia de consumo. O Senado aprovou nesta 3ª feira (21.jul.2026) a proibição de que menores de 15 anos criem contas em redes sociais. O texto estabelece que, a partir de 1º de setembro de 2026, essas crianças e adolescentes estarão impedidos de abrir novos perfis.

As empresas de tecnologia terão 4 meses depois da promulgação da lei para encerrar as contas já existentes operadas por menores de 15 anos. Além disso, precisarão adotar o sistema de verificação de idade aprovado pela autoridade francesa de proteção de dados. É como se a França dissesse: "chega de deixar os jovens nesta selva digital".

## Projeto de lei segue para a Assembleia Nacional

A medida segue para análise da Assembleia Nacional, a Câmara Baixa do Parlamento francês. Opositores à proposta afirmam que as redes já contam com medidas de segurança e restrições de idade para proteger os usuários mais jovens. Apesar das críticas, as empresas declararam que cumprirão as proibições impostas. O presidente francês, Emmanuel Macron, quer que a legislação entre em vigor a tempo do início do próximo ano letivo, segundo a agência Reuters.

## O contexto histórico das restrições na França

Em abril, Macron recomendou que os jovens desligassem os celulares para ler livros. "Deixamos vocês nessa selva e ela roubou a atenção de vocês. Precisamos desacelerar e ajudá-los a se tornarem adultos e, acima de tudo, cidadãos", declarou o presidente na ocasião. A França não age sozinha: a Comissão Europeia trabalha na elaboração de uma regulamentação própria para as redes sociais no bloco. O órgão analisará se a lei francesa respeita a legislação europeia.

## Outros países que já aprovaram restrições

A Austrália foi o 1º país a aprovar a proibição de acesso à internet e redes sociais a menores de idade, em dezembro de 2025. No país, menores de 16 anos são proibidos de utilizar plataformas como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube. O Reino Unido também tem restrição para menores de 16 anos e há propostas em andamento na Noruega e na Espanha.

## Como funciona a verificação de idade

As plataformas precisarão adotar o sistema de verificação de idade aprovado pela autoridade francesa de proteção de dados. Ainda não há detalhes públicos sobre como esse sistema funcionará na prática, mas a exigência já está no texto aprovado. É uma tentativa de evitar que adolescentes burlem a restrição com contas falsas.

## Perguntas Frequentes

### Quando a restrição entra em vigor?

A partir de 1º de setembro de 2026, menores de 15 anos não poderão abrir novas contas. As plataformas terão 4 meses para encerrar perfis existentes.

### A lei já vale?

Não. O texto foi aprovado pelo Senado e segue para análise da Assembleia Nacional. Só valerá após promulgação.

### O que acontece se a plataforma não cumprir?

A lei estabelece que as empresas declararam que cumprirão as proibições. Detalhes sobre penalidades não foram divulgados no texto aprovado.

### A França é o único país com essa restrição?

Não. A Austrália foi o 1º país a aprovar proibição para menores de 16 anos. O Reino Unido também tem restrição para menores de 16 anos. Há propostas na Noruega e na Espanha.

### A União Europeia apoia a medida?

A Comissão Europeia trabalha em regulamentação própria e analisará se a lei francesa respeita a legislação europeia.

---

Fonte (canonical): https://blogsemjuizo.com.br/novidades/senado-frances-aprova-restricao-redes-sociais-menores-15-anos/