Senado francês aprova restrição de redes sociais a menores de 15 anos
O Senado da França aprovou a proibição do acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A partir de 1º de setembro de 2026, essas crianças e adolescentes não poderão abrir novas contas. As plataformas terão 4 meses para encerrar perfis existentes e precisarão adotar sistema de verificação de idade aprovado pela autoridade francesa de proteção de dados.
O que muda com a aprovação do Senado francês
Eu já tive a sensação de que meu celular me observava mais do que eu a ele. Mas essa nova lei francesa vai bem além da paranoia de consumo. O Senado aprovou nesta 3ª feira (21.jul.2026) a proibição de que menores de 15 anos criem contas em redes sociais. O texto estabelece que, a partir de 1º de setembro de 2026, essas crianças e adolescentes estarão impedidos de abrir novos perfis.
As empresas de tecnologia terão 4 meses depois da promulgação da lei para encerrar as contas já existentes operadas por menores de 15 anos. Além disso, precisarão adotar o sistema de verificação de idade aprovado pela autoridade francesa de proteção de dados. É como se a França dissesse: "chega de deixar os jovens nesta selva digital".
Projeto de lei segue para a Assembleia Nacional
A medida segue para análise da Assembleia Nacional, a Câmara Baixa do Parlamento francês. Opositores à proposta afirmam que as redes já contam com medidas de segurança e restrições de idade para proteger os usuários mais jovens. Apesar das críticas, as empresas declararam que cumprirão as proibições impostas. O presidente francês, Emmanuel Macron, quer que a legislação entre em vigor a tempo do início do próximo ano letivo, segundo a agência Reuters.
O contexto histórico das restrições na França
Em abril, Macron recomendou que os jovens desligassem os celulares para ler livros. "Deixamos vocês nessa selva e ela roubou a atenção de vocês. Precisamos desacelerar e ajudá-los a se tornarem adultos e, acima de tudo, cidadãos", declarou o presidente na ocasião. A França não age sozinha: a Comissão Europeia trabalha na elaboração de uma regulamentação própria para as redes sociais no bloco. O órgão analisará se a lei francesa respeita a legislação europeia.
Outros países que já aprovaram restrições
A Austrália foi o 1º país a aprovar a proibição de acesso à internet e redes sociais a menores de idade, em dezembro de 2025. No país, menores de 16 anos são proibidos de utilizar plataformas como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube. O Reino Unido também tem restrição para menores de 16 anos e há propostas em andamento na Noruega e na Espanha.
Como funciona a verificação de idade
As plataformas precisarão adotar o sistema de verificação de idade aprovado pela autoridade francesa de proteção de dados. Ainda não há detalhes públicos sobre como esse sistema funcionará na prática, mas a exigência já está no texto aprovado. É uma tentativa de evitar que adolescentes burlem a restrição com contas falsas.
Perguntas Frequentes
Quando a restrição entra em vigor?
A partir de 1º de setembro de 2026, menores de 15 anos não poderão abrir novas contas. As plataformas terão 4 meses para encerrar perfis existentes.
A lei já vale?
Não. O texto foi aprovado pelo Senado e segue para análise da Assembleia Nacional. Só valerá após promulgação.
O que acontece se a plataforma não cumprir?
A lei estabelece que as empresas declararam que cumprirão as proibições. Detalhes sobre penalidades não foram divulgados no texto aprovado.
A França é o único país com essa restrição?
Não. A Austrália foi o 1º país a aprovar proibição para menores de 16 anos. O Reino Unido também tem restrição para menores de 16 anos. Há propostas na Noruega e na Espanha.
A União Europeia apoia a medida?
A Comissão Europeia trabalha em regulamentação própria e analisará se a lei francesa respeita a legislação europeia.