Destaques

Fim do inquérito das fake news entra na equação para crise no STF

ResumoO inquérito das fake news, ativo há sete anos no Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se item central nas negociações para superar a crise institucional da Corte. O ministro Edson Fachin defende o encerramento do procedimento, enquanto Alexandre de Moraes detém a prerrogativa de definir o momento oportuno para a conclusão. A decisão final depende de articulação interna entre os ministros.

O encerramento do inquérito das fake news, ativo há sete anos, entrou nas negociações internas do STF como parte de uma solução para a crise na Corte. Fachin defende o fim, mas Moraes decide o momento.

Sol Henriques
Fim do inquérito das fake news entra na equação para crise no STF

Fim do inquérito das fake news entra na equação para crise no STF — Foto: Reprodução / Blog Sem Juízo

O fim do inquérito das fake news, em vigência há sete anos, entrou nas negociações internas do Supremo Tribunal Federal (STF) como parte de uma saída para a crise instalada na Corte. O presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, já defendeu abertamente o encerramento da investigação, mas uma ala do STF sempre manteve respaldo para que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, defina o momento mais adequado para concluir a apuração.

Agora, no entanto, a percepção do grupo mais crítico ao inquérito é de que o momento representa uma oportunidade de acelerar o fim do processo. Fachin já vinha fazendo conversas nos bastidores nesse sentido. A aposta é que ele terá mais facilidade para obter apoio majoritário a fim de encerrar as investigações como parte de uma solução pacificadora na Corte.

O inquérito é alvo de controvérsias desde que foi instaurado, em 2019. O fato de ter sido aberto de ofício pelo então presidente, Dias Toffoli, ou seja, sem provocação de órgãos de investigação, e de ter sido nomeado um relator sem a realização de sorteio, como é praxe, são alvos de críticas nos mundos político e jurídico.

O inquérito foi validado pelo plenário da corte em 2020. Mas cresce internamente o entendimento de que o caso era necessário naquele momento e que a existência do inquérito não se justifica mais. Resta saber se Moraes, que comanda a relatoria, vai acelerar o desfecho ou manter o ritmo atual. A decisão pode definir os próximos capítulos da crise no STF.

Sol Henriques

Editoria Destaques

Sol Henriques cobre o setor de meios de pagamento e crédito no Blog Sem Juízo. Análises técnicas, sem viés comercial.

Leia também · Destaques