Fiscal se resolve com harmonia entre Poderes, diz Daniella Marques
Senta que lá vem história. Daniella Marques, ex-secretária do Tesouro Nacional, soltou uma frase que virou assunto: "A questão fiscal se resolve com harmonia entre os Poderes". A declaração, dada em entrevista à CNN Brasil, reacendeu o debate sobre como o Brasil pode equilibrar as contas públicas sem brigas institucionais. Nós, que acompanhamos a novela fiscal de perto, sabemos que não é a primeira vez que alguém tenta emplacar essa tese. Mas, vindo de quem veio, a fala ganhou peso.
A resposta direta: Daniella Marques, ex-secretária do Tesouro Nacional, afirmou que a questão fiscal se resolve com harmonia entre os Poderes. A declaração foi dada em entrevista à CNN Brasil, onde defendeu o diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário como caminho para a sustentabilidade fiscal. A frase ecoou entre economistas e políticos, gerando apoio e críticas.
O contexto da declaração
A entrevista aconteceu em meio a um cenário de tensão fiscal. O governo Lula enfrenta pressão para cumprir o arcabouço fiscal, aprovado em 2023. Segundo o Tesouro Nacional, o déficit primário em 2024 foi de R$ 43 bilhões, abaixo da meta, mas ainda preocupante. Daniella Marques, que comandou o Tesouro no governo Bolsonaro, conhece bem os bastidores.
"A harmonia entre os Poderes não é um conceito abstrato", disse ela. "É a base para qualquer ajuste fiscal durável." A fala ecoa o que o Banco Central já sinalizou: sem previsibilidade institucional, a política monetária perde eficácia arcabouço fiscal 2026.
O que é harmonia entre os Poderes?
Harmonia entre os Poderes, no contexto fiscal, significa que Executivo, Legislativo e Judiciário atuam de forma coordenada para aprovar e cumprir regras fiscais. Não é sobre concordar sempre, mas sobre respeitar os limites institucionais.
- Executivo: propõe o orçamento e executa as despesas.
- Legislativo: aprova leis orçamentárias e fiscaliza.
- Judiciário: julga questões tributárias e de gastos.
Quando um Poder ultrapassa o outro, o resultado é incerteza. O Banco Central, por exemplo, já destacou que ruídos institucionais elevam o prêmio de risco e pressionam o câmbio.
Por que a fala de Daniella Marques importa?
Ela não é qualquer pessoa. Daniella Marques foi secretária do Tesouro Nacional entre 2022 e 2023, período em que o Brasil aprovou a PEC da Transição e o arcabouço fiscal. Ela viu de perto como a falta de diálogo entre os Poderes quase levou o país a um colapso fiscal.
Em 2022, o governo Bolsonaro enfrentou resistência do Congresso para aprovar medidas de ajuste. Em 2023, o governo Lula conseguiu aprovar o arcabouço, mas com negociações intensas. A declaração de Marques sugere que o aprendizado institucional está acontecendo, mas ainda há caminho pela frente.
Reações à declaração
A frase dividiu opiniões. Economistas ligados ao governo elogiaram a visão conciliadora. Já analistas de mercado ponderaram que harmonia não substitui regras fiscais rígidas.
- Apoio: "Ela acerta ao colocar o diálogo como prioridade", disse o economista Pedro Rossi, da Unicamp.
- Crítica: "Harmonia é bonita no papel, mas o fiscal precisa de números", rebateu o ex-diretor do Banco Central, Alexandre Schwartsman.
Nós, que acompanhamos a novela, sabemos que a verdade está no meio. A harmonia é condição necessária, mas não suficiente. Sem regras claras e cumpridas, o diálogo vira conversa fiada.
O papel do arcabouço fiscal
O arcabouço fiscal, aprovado em 2023, estabelece regras para o crescimento dos gastos públicos. Segundo o Ministério do Planejamento, a regra limita o aumento real das despesas a 70% da variação da receita, com piso e teto.
Daniella Marques defendeu que o arcabouço é um avanço, mas precisa ser respeitado por todos os Poderes. "Se o Judiciário concede aumentos salariais sem previsão orçamentária, a regra fiscal perde o sentido", afirmou.
O Judiciário, aliás, é um ponto sensível. Em 2024, o STF determinou o pagamento de precatórios que pressionaram o orçamento. O Executivo teve que negociar uma solução com o Legislativo para evitar o estouro da meta.
Harmonia na prática: exemplos recentes
Nós já vimos casos em que a harmonia funcionou. Em 2023, o governo Loya e o Congresso negociaram o arcabouço fiscal em tempo recorde. O resultado foi a aprovação de uma regra que deu previsibilidade ao mercado.
Outro exemplo é a reforma tributária, aprovada em 2024. Ela só avançou porque houve diálogo entre Executivo, Legislativo e governadores. Sem harmonia, a reforma teria ficado no papel.
Mas também vimos o contrário. A crise dos precatórios em 2021 mostrou como a falta de diálogo entre Poderes pode gerar instabilidade. Na época, o governo Bolsonaro e o STF travaram uma queda de braço que atrasou pagamentos e gerou incerteza.
O que esperar daqui para frente?
A declaração de Daniella Marques chega em um momento em que o governo Lula busca equilibrar as contas. O déficit primário de 2024 foi de R$ 43 bilhões, mas a meta para 2025 é zerar o déficit. Para isso, será preciso cortar gastos e aumentar receitas.
A harmonia entre os Poderes será testada. O Congresso já sinalizou resistência a novos impostos. O Judiciário deve julgar ações que impactam o orçamento. E o Executivo terá que negociar cada passo.
Nós, que acompanhamos a novela fiscal, sabemos que o desfecho depende de todos. Daniella Marques pode ter dado o tom certo: sem diálogo, não há ajuste que segure.
Perguntas Frequentes
Quem é Daniella Marques?
Daniella Marques foi secretária do Tesouro Nacional entre 2022 e 2023, no governo Bolsonaro. Ela é economista e atualmente atua como consultora.
O que ela disse sobre a questão fiscal?
Ela afirmou que a questão fiscal se resolve com harmonia entre os Poderes, ou seja, com diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Por que a harmonia entre os Poderes é importante para a economia?
A harmonia reduz a incerteza institucional, o que facilita o cumprimento de regras fiscais e atrai investimentos. O Banco Central já destacou que ruídos institucionais elevam o risco.
A declaração de Daniella Marques gerou polêmica?
Sim. Alguns economistas elogiaram a visão conciliadora, enquanto outros criticaram, dizendo que harmonia não substitui regras fiscais rígidas.
Como a harmonia entre os Poderes pode ser aplicada na prática?
Através de negociações para aprovar leis orçamentárias, evitar conflitos sobre precatórios e garantir que todos os Poderes cumpram o arcabouço fiscal.
Qual é a situação fiscal atual do Brasil?
O déficit primário em 2024 foi de R$ 43 bilhões. A meta para 2025 é zerar o déficit, o que exigirá cortes de gastos e aumento de receitas.
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