O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (22), um novo aporte de R$ 18,5 bilhões em crédito emergencial para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas pelas sobretaxas comerciais dos Estados Unidos. O pacote integra a terceira fase do Programa Brasil Soberano e também beneficia setores estratégicos e empresas que exportam para o Golfo Pérsico, região impactada pela guerra no Irã.
O crédito de R$ 18,5 bilhões foi previsto em uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio ocorreu no mesmo dia em que entrou em vigor a tarifa adicional de 25% cobrada pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Como funciona o crédito de R$ 18,5 bilhões para empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA?
Os novos recursos combinam verbas do Tesouro Nacional e financiamentos do BNDES. Enquanto R$ 13,5 bilhões sairão dos cofres do Tesouro, o banco estatal viabilizará um reforço de R$ 5 bilhões. O valor do Tesouro é o que sobrou de linhas de crédito anteriores, segundo o governo.
Taxas de juros do crédito emergencial do Governo Federal
As taxas de juros variam conforme a linha de crédito:
- Minerais críticos: 3% ao ano
- Empresas de grande porte (capital de giro): 9,8%
- Investimentos: 6,5%
O governo criará um comitê para reservar cotas para setores estratégicos, como minerais críticos e fertilizantes.
Quais setores são mais afetados pelas tarifas dos EUA?
As novas tarifas americanas ameaçam cerca de US$ 7,4 bilhões em vendas externas do Brasil. Os setores mais atingidos são máquinas, madeira, móveis, borracha, pneus e alimentos. Café e carnes seguem isentos.
O agronegócio foi o principal tomador de recursos das fases anteriores do programa, com R$ 7,7 bilhões em financiamentos do BNDES, cerca de 40% do total liberado. Empresas beneficiadas devem cumprir contrapartida social, mantendo ou ampliando empregos.
Exigências dos exportadores e como acessar o crédito
Exportadores também apresentaram novas exigências ao governo, como o adiamento por 120 dias de tributos federais e a criação de barreiras contra produtos chineses, para compensar a perda de espaço no mercado americano.
Empresas afetadas pelo tarifaço podem buscar informações sobre o crédito emergencial no site do BNDES e do Ministério do Planejamento e Orçamento. A linha de crédito exige que as empresas mantenham empregos e apresentem projetos compatíveis com os setores prioritários. Para dúvidas sobre acesso aos recursos, os interessados podem entrar em contato com o BNDES pelo telefone 0800-702-0800.
Perguntas Frequentes
Quem pode solicitar o crédito de R$ 18,5 bilhões?
Empresas exportadoras afetadas pelas sobretaxas dos EUA, setores estratégicos e empresas que exportam para o Golfo Pérsico.
Quais são as taxas de juros do crédito emergencial?
3% ao ano para minerais críticos, 9,8% para capital de giro de grande porte e 6,5% para investimentos.
Como solicitar o crédito do Governo Federal?
Acessando o site do BNDES ou do Ministério do Planejamento e Orçamento. O telefone para contato é 0800-702-0800.
O agronegócio foi beneficiado nas fases anteriores?
Sim, o agronegócio foi o principal tomador, com R$ 7,7 bilhões em financiamentos do BNDES, cerca de 40% do total liberado.
Quais setores são mais afetados pelas tarifas dos EUA?
Máquinas, madeira, móveis, borracha, pneus e alimentos. Café e carnes seguem isentos.