O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência do STF até o fim de julho, sucedendo Rosa Weber. A transição segue o rito previsto no Regimento Interno do tribunal e ocorre em meio a discussões sobre pautas sensíveis. O calendário oficial indica que a posse está marcada para os próximos dias, com mandato até julho de 2026.
O que muda com a nova presidência? A resposta, segundo fontes oficiais, é: menos do que o noticiário sugere. O STF não é uma pessoa, mas uma instituição colegiada. A presidência tem funções administrativas e de representação, mas não decide sozinha os rumos das ações. O que muda, na prática, é o comando das sessões e a definição da pauta.
O calendário da transição
O mandato de Rosa Weber na presidência do STF terminou em setembro de 2023, quando ela completou 75 anos e se aposentou compulsoriamente. Desde então, o cargo é ocupado pelo ministro mais antigo da Casa, que é Alexandre de Moraes. A posse formal, no entanto, ocorre apenas agora, em julho de 2026, por conta de um acordo interno que adiou a cerimônia.
Segundo o Regimento Interno do STF, o presidente é eleito pelos pares e assume por um mandato de dois anos. No caso de Moraes, o período vai até julho de 2026. A data exata da posse ainda não foi confirmada oficialmente, mas fontes do tribunal indicam que ocorrerá na última semana de julho.
O que a presidência pode fazer
A presidência do STF tem funções definidas. O presidente preside as sessões do Plenário, define a pauta de julgamentos e representa o tribunal em eventos oficiais. Também é responsável por nomear comissões e administrar o orçamento.
No entanto, o presidente não interfere no mérito das ações. Cada ministro tem seu voto e a decisão é colegiada. A pauta, sim, é um instrumento de poder. O presidente pode priorizar ou adiar julgamentos, o que gera expectativas em casos como o das emendas parlamentares e o do marco temporal.
Expectativas e cenários
A gestão de Moraes à frente do STF ocorre em um momento de tensão entre os Poderes. O ministro já é alvo de críticas de setores do Congresso e do Executivo, especialmente por sua atuação no inquérito das fake news e na investigação sobre atos antidemocráticos.
Para analistas, a presidência não deve alterar o perfil de atuação de Moraes. Ele já é um dos ministros mais influentes da Corte e deve manter a linha de atuação que marcou sua carreira. O que muda é o palco: agora, ele estará no centro das atenções.
Perguntas frequentes
Quando Alexandre de Moraes assume a presidência do STF?
A posse está prevista para a última semana de julho de 2026, segundo fontes do tribunal. A data exata será confirmada nos próximos dias.
Quanto tempo dura o mandato de presidente do STF?
O mandato é de dois anos, conforme o Regimento Interno. No caso de Moraes, o período vai até julho de 2026.
O que muda com a presidência de Moraes?
Muda a pauta de julgamentos e a representação do tribunal. O mérito das ações continua sendo decidido pelo colegiado.
Quem era o presidente antes de Moraes?
Rosa Weber presidiu o STF até setembro de 2023, quando se aposentou. Desde então, o cargo era ocupado interinamente por Moraes.
A presidência do STF pode ser contestada?
A transição segue o rito regimental e não há previsão de contestação formal. O mandato é automático após a aposentadoria do antecessor.