Eu tenho uma teoria: toda investigação de contrato público começa com alguém abrindo uma pasta que ninguém queria abrir. Foi mais ou menos assim que a Polícia Civil de São Paulo chegou ao WiFi Livre SP, projeto da Prefeitura que promete internet gratuita em várias regiões da capital.
A investigação apontou que parte dos pagamentos do WiFi Livre SP teria sido operacionalizada mediante faturas comerciais, e não necessariamente via emissão regular de notas fiscais de prestação de serviço. O contrato firmado entre a Prefeitura e o Instituto Conhecer Brasil é da ordem de R$ 108 milhões, e a prestação dos serviços é alvo de apuração por suspeitas de irregularidades.
No documento obtido pela CNN Brasil, a Polícia Civil destaca documentos emitidos pela Make One Tecnologia Digital, empresa que prestou serviços ao instituto referente à locação de equipamentos eletrônicos. "Em especial, há documentos emitidos pela empresa Make One Tecnologia Digital Ltda, identificados expressamente como 'FATURA', vinculados ao programa Wifi-Livre, com valores milionários associados ao fornecimento/locação de equipamentos", diz o trecho citado.
A Polícia Civil também aponta a existência de notas fiscais canceladas para prestar contas. E acrescenta que a análise técnica da própria Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia teria identificado inconformidades relevantes na prestação de contas. Para os investigadores, há indícios de superfaturamento aparente, pagamento antecipado sem correspondente execução e desequilíbrio econômico-financeiro do ajuste.
O Instituto Conhecer Brasil é gerido por Karina Ferreira da Gama, mesma dona da Go Up Entertainment, produtora à frente do filme biográfico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A CNN Brasil procurou a Prefeitura de São Paulo e aguarda posicionamento.
A defesa de Karina Gama enviou nota de esclarecimento. No texto, afirma receber "com absoluto respeito" e considerar positiva a decisão do Ministro Flávio Dino de levantar o sigilo sobre os elementos da investigação. Diz ainda que "quem já apresentou voluntariamente mais de 20 mil páginas de documentação não teme transparência" e que a Sra. Karina Gama sustenta, desde o primeiro momento, que não praticou qualquer ilícito. A nota encerra defendendo que "investigação não é acusação, muito menos, condenação".
É o tipo de caso em que a papelada fala mais alto que qualquer versão. E, como sempre, o robô da transparência insiste que não entendeu, mas continua processando.