Um pedido de vista no julgamento desta terça-feira (15) pode levar ministros do STF a anteciparem seus votos sobre as suspeitas que pairam sobre Alexandre de Moraes e sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A informação é de integrantes do tribunal, em conversas reservadas.
O que está em jogo: o plenário decide se uma investigação será ou não aberta contra Moraes. A sessão começa com o voto de Edson Fachin, presidente do STF, que assumiu a relatoria do caso na noite de sábado (12). Na sequência, vota Flávio Dino, que integra a ala de Moraes e tem feito parte de uma ofensiva contra André Mendonça, relator do Master no STF.
Se um pedido de vista, partindo de qualquer magistrado, adiar a conclusão, ministros podem pedir a palavra e antecipar seus votos. Uma ala do tribunal acredita que a maioria se posicionará a favor da abertura de investigação contra Moraes. O cenário, porém, segue nebuloso e incerto.
O tribunal está desfalcado desde que Luís Roberto Barroso se aposentou, em outubro do ano passado, e o advogado-geral da União Jorge Messias foi rejeitado pelo Senado, em abril deste ano. Apenas oito ministros votarão nesta terça-feira. Dias Toffoli e Alexandre de Moraes devem se declarar impedidos. Toffoli por ter sido relator do caso Master e ter abandonado a relatoria após ser citado. Moraes por ser alvo das suspeitas de elo com Vorcaro.
A ala que aposta em maioria favorável à abertura de investigação conta com os votos de Mendonça, Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Essas fontes acreditam que votariam para barrar o avanço do processo os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Um ministro ouvido pela CNN Brasil reforça que um eventual pedido de vista desautorizaria a abertura da investigação ainda que houvesse maioria formada por meio do adiantamento dos votos. O pedido de vista suspenderia a análise do caso por 90 dias. Com a retomada dos debates, após três meses, outros ministros podem pedir vista e empurrar a conclusão do julgamento por quase um ano.
Traduzindo o que o palco quis dizer: a promessa de celeridade no julgamento não resiste a um simples pedido de vista. Enquanto isso, o tribunal segue com oito votantes e um cenário que pode se arrastar por meses. O veredito, se vier, virá com data incerta.