EUA mudarão regras de visto para estudantes e jornalistas estrangeiros: o que se sabe
Circula que os EUA mudarão regras de visto para estudantes e jornalistas estrangeiros. A proposta do Departamento de Estado, ainda em fase de consulta, prevê exigências mais rígidas. Veja o que é mito e o que é verdade com base em documentos oficiais.
Os EUA propuseram, em setembro de 2024, novas regras para vistos de estudantes (F, M) e jornalistas (I). A proposta, do Departamento de Estado, exige que estudantes comprovem intenção de não imigrar e que jornalistas declarem atividades específicas. Ainda em consulta pública, não há data para implementação.
O que muda nas regras de visto para estudantes estrangeiros?
A proposta do Departamento de Estado altera o visto F-1 (estudantes acadêmicos) e M-1 (estudantes técnicos). A principal mudança: o estudante precisará demonstrar que não tem intenção de imigrar permanentemente. Isso já é exigido hoje, mas a nova regra explicita que a própria solicitação do visto não pode ser interpretada como intenção de imigrar.
Segundo o Federal Register, a proposta também limita o período de permanência no país para o tempo do programa de estudos, sem extensão automática. Antes, o estudante podia entrar nos EUA até 30 dias antes do início das aulas. Com a nova regra, esse prazo cai para 7 dias. A mudança atinge quem solicita visto pela primeira vez ou pede renovação.
O que é mito sobre o visto de estudante?
Um boato comum diz que estudantes serão deportados se fizerem declarações políticas. Não há nada na proposta que trate disso. O foco é documental: comprovar vínculo com a instituição de ensino e recursos financeiros. A fonte disso é melhor checar no texto oficial do Federal Register.
Novas regras para jornalistas estrangeiros
Jornalistas estrangeiros que solicitam o visto I (imprensa) terão que declarar, no formulário, a natureza específica do trabalho: reportagem, documentário, cobertura de eventos. A proposta exige que o jornalista comprove vínculo empregatício com um veículo de mídia estrangeiro. Quem atua como freelancer precisa apresentar contrato com um veículo ou organização.
O Departamento de Estado justifica: "queremos garantir que o visto I seja usado para atividades jornalísticas legítimas, e não para outros fins". A regra também elimina a possibilidade de jornalistas estrangeiros trabalharem nos EUA como correspondentes sem visto I, algo que já era prática, mas agora fica explícito.
E os jornalistas que estão nos EUA?
Quem já está com visto I ativo não precisa fazer nada imediatamente. A mudança valerá para novas solicitações, se aprovada. Jornalistas que renovam o visto terão que se adaptar às novas exigências documentais.
Consulta pública e prazos
A proposta foi publicada em setembro de 2024 e ficou em consulta pública por 60 dias. O Departamento de Estado analisa os comentários recebidos. Não há data para publicação da regra final. Fontes oficiais indicam que o processo pode levar de 6 meses a 1 ano.
Enquanto isso, as regras atuais continuam valendo. Estudantes e jornalistas devem acompanhar o site do Departamento de Estado e o Federal Register para atualizações.
Impacto para brasileiros
O Brasil é um dos países que mais envia estudantes para os EUA. Segundo o Institute of International Education, em 2023, eram cerca de 16 mil brasileiros com visto F-1. A nova regra pode exigir planejamento financeiro e documental mais rigoroso. Para jornalistas brasileiros, a exigência de contrato formal pode ser um obstáculo para freelancers.
O que fazer agora?
- Estudantes: mantenha documentos de vínculo com a universidade e comprovantes financeiros atualizados.
- Jornalistas: se for freelancer, busque contratos formais com veículos de mídia.
- Acompanhe o site do Federal Register (federalregister.gov) para a regra final.
Perguntas Frequentes
A nova regra já está valendo?
Não. A proposta está em fase de consulta pública. As regras atuais continuam em vigor.
Estudantes serão deportados por declarações políticas?
Não há nada na proposta que trate disso. O foco é documental.
Jornalistas freelancers podem conseguir visto I?
Sim, desde que apresentem contrato formal com um veículo de mídia.
Quando a regra final será publicada?
Sem data definida. O Departamento de Estado analisa os comentários da consulta pública.
A mudança afeta quem já tem visto?
Não imediatamente. Vale para novas solicitações, se aprovada.
O que é o Federal Register?
É o diário oficial do governo dos EUA, onde são publicadas propostas de regras.
Como acompanhar as mudanças?
Acesse o site do Departamento de Estado (state.gov) e do Federal Register (federalregister.gov).