Arquivo | dezembro, 2012

….popularidade, uma tentação perigosa para o STF…

Seria um desperdício se Supremo abrisse mão de seu capital garantista em busca de um apelo popular Pouco antes de começar o julgamento do mensalão, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma pesquisa dando conta de que 70% dos brasileiros achava que os réus deveriam ser condenados –ainda que poucos pudessem dizer que conheciam […]

Leia mais

….entidades criticam projeto que esfacela juiz natural….

Projeto transforma vara em departamento, avoca ao Judiciário competência legislativa e concentra poder na Presidência para designar juiz         Diversas entidades e instituições oficiaram aos deputados estaduais de SP CONTRA A APROVAÇÃO DE PROJETO (conheça o substitutivo) oriundo do TJSP que cria Departamento de Execuções e de Inquéritos, com competência regional e juízes […]

Leia mais

….Congresso reclama, mas vem aumentando poder do STF….

Reformas só aprofundaram a verticalização do poder O julgamento do mensalão terminou com o quase-ensaio de uma crise institucional. O STF decidiu por estreita maioria que não precisa da Câmara dos Deputados, como previa a Constituição Federal, para decretar a perda de um mandato, em consequência da condenação judicial. A decisão desagradou aos deputados e […]

Leia mais

….mesmo com medidas alternativas, cresce prisão provisória…..

Medidas cautelares não diminuíram prisão provisória Pouco mais de um ano após a entrada em vigor da lei das medidas cautelares à prisão, as estatísticas revelam que vem aumentando e não diminuindo o número de presos provisórios nas cadeias brasileiras.   Quando a lei foi editada, o sensacionalismo da imprensa dava conta de que centenas […]

Leia mais

….revelações de Fux impõem mudanças na escolha para STF….

É possível tornar o processo mais transparente As revelações do ministro Luis Fux à jornalista Mônica Bergamo sobre sua campanha ao STF, publicadas domingo último na Folha de S. Paulo, são no mínimo constrangedoras. Fux admitiu ter buscado apoio de José Dirceu, quando já fora do governo, esquecendo-se que ele era réu do processo que […]

Leia mais

….por democracia na universidade….

A cidadania não pode ser exercida onde não há democracia A nota que segue é uma manifestação conjunta dos Centros Acadêmicos dos estudantes das Faculdades de Direito da USP, PUC e Mackenzie, em defesa da democracia na universidade. Critica a nomeação da Reitora da PUC, a despeito do resultado das eleições diretas, lembrando de atos […]

Leia mais