Arquivo | julho, 2010

….direito penal promete ilusão de segurança….

O legislador costuma se aproveitar do espetáculo para prometer uma segurança que o direito penal não é capaz de dar Não será surpresa se na onda do noticiário dos crimes de repercussão que nos cercam, o homicídio de Eliza Samudio, o serial killer carioca, ou o trágico atropelamento do filho de Cissa Guimarães, parlamentares resolvam […]

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….ação de juízes revigora censura na democracia….

O STF fulminou a lei de imprensa, mas não coibiu o mais importante: a prática rotineira da censura prévia por meio judicial. “Ulysses é um assombroso tour de force. É alternadamente brilhante e tedioso, inteligível e obscuro. Cada palavra do livro contribui como uma peça de um mosaico na minuciosa composição do quadro que Joyce […]

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….sol de justiça….

O artigo que segue é de autoria de Kenarik Boujikian Felippe*, publicado originalmente no jornal Juízes para a Democracia. A gravura de Goya é o ponto de partida para a crítica à criminalização dos movimentos sociais, o papel historicamente conservador dos tribunais e a excessiva concentração de poderes promovida pela reforma do Judiciário. Kenarik exorta […]

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….fracasso da repressão reabre discussão sobre descriminalização de entorpecentes….

A guerra contra as drogas não surtiu qualquer efeito. A Lei dos Crimes Hediondos superlotou cadeias e criou condições para o crescimento das facções criminosas no sistema penitenciário, sem reduzir a criminalidade. A discussão sobre novas formas de tratamento da questão das drogas é inevitável A lei dos crimes hediondos foi editada em 1990, aumentando […]

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….papoulas vermelhas…

Vale a pena ler o conto ainda inédito de José Américo Rodrigues Gomes dos Santos. Cultor da língua como poucos, de rara sensibilidade, neste belo texto, ele reinventa a vida dos sentidos depois da vida. PAPOULAS VERMELHAS Fui morto com seis tiros nas costas numa tarde de outono e calor, embaixo de uma macieira. Não […]

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….derrota de Dunga nos poupa do triunfo do autoritarismo….

O futebol brasileiro não envergonhou. Mas o excesso de disciplina, ressentimento e um grupo fechado em si formatou um modelo de autoritarismo na seleção que não é motivo de orgulho No final da vitoriosa Copa das Confederações, a comemoração dos brasileiros chocou a muitos e alertou os organismos do futebol internacional. O “I belong to […]

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….debate sobre privatizações podem ressurgir na campanha eleitoral….

Avanço da privatização e terceirização de serviços públicos podem fazer a campanha eleitoral retomar o debate dos anos 90; em questão, as funções e os limites do Estado A disputa eleitoral pode propiciar um segundo round de privatizações, repetindo, de certa forma, os debates que permearam as eleições dos anos 90. Naquela época, as privatizações […]

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