….a temerária curva do stf…

o Supremo efetivamente alterou seu entendimento, dando um verdadeiro cavalo de pau hermenêutico, fulminado pela crítica, mas, como já se imaginava, com amplo sucesso de público. Em resumo, alterou o que nem o Congresso podia fazer, diante da cláusula pétrea, esvaziando um princípio, a presunção de inocência, cuja proteção lhe fora confiada pela Constituição cidadã.

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….a história que se repete como tragédia….

  Só no fascismo interesse da nação pode se sobrepor à integridade dos indivíduos; na democracia, direitos fundamentais são interesse nacional     Em Ponte dos Espiões, filme dirigido por Steven Spielberg, o personagem de Tom Hanks é um advogado bem sucedido, nomeado pelo amigo juiz para servir de defensor dativo a um espião russo, […]

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….três modelos de juízes e o futuro que olha para trás….

O juiz do futuro, que ultrapassa os escaninhos da lei em nome da justiça, da Constituição em nome da realidade, da garantia em nome da eficiência e celeridade, e se legitima promovendo a punição ansiada pela população, é paradoxalmente, de todos, o mais compatível com o direito penal pré-moderno. Um sinal evidente de que o […]

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….o despudor explícito de Cunha e as omissões que ele revela….

  Quando o despudor é tão explícito, as omissões também saltam aos olhos     Se há algo de que o deputado Eduardo Cunha não pode ser acusado é de sutilezas. Nesse ano em que presidiu a Câmara, e foi protagonista de tantas notícias alarmantes, entre barbaridades políticas e escândalos financeiros, nada foi indireto ou […]

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….depois da custódia, o desacato….

Em um país com recordes de violência policial, é inusitado que tenhamos tantos processos por desacato contra eles e tão poucos por abuso de autoridade, quase nenhum por tortura. A violência policial se oculta, inclusive, com a omissão de Ministério Público e Judiciário, repletos de arquivamentos e absolvições sumárias. De outro lado, a liberdade de […]

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