dezembro | 2011 | Sem Juízo

Arquivo | dezembro, 2011

….dez temas para entender 2011….

Temas enfrentados no Blog Sem Juízo traduzem um contraditório 2011 Em 2011, o Blog Sem Juízo comemorou seu primeiro aniversário e chegou a cem mil visitas. Criou as seções: “Prateleira”, “Fazendo Justiça” e “Cultura Sem Juízo”, abertas à contribuição dos leitores, e passou a publicar as “Crônicas do Crime”, que pretendo em breve transformar em […]

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….cabo de guerra destroça credibilidade da Justiça….

Juízes são imprensados entre a pecha de corruptos e a forma como são tratados pela cúpula de um poder oligárquico Por mais jurídicos que possam ser os argumentos, a arrogância suicida do corporativismo não é capaz de enxergar o profundo estrago que vem causando à credibilidade da Justiça. A liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio […]

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….reduzindo as ilusões a pó….

Artigo descreveu cultura e luta pela regularização fundiária da Favela do Moinho (Foto UOL) A Favela do Moinho foi consumida pelas chamas nesta última quinta-feira. Em homenagem aos trabalhos sociais ligados à comunidade, publico o artigo que segue, escrito pela advogada Sabrina Durigon Marques, no começo de 2010, originalmente para o Centro Acadêmico 22 de […]

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….consumidor, um ser desprezível….

Privatização tornou desabrigo dos consumidores mais agudo, porque empresas não montaram plataformas de atendimento compatíveis com volume dos clientes. Problemas pequenos superlotam justiça. Sabe aquela história de o freguês tem sempre razão? Acabou. Agradecemos a sua preferência? Não mais. Criamos o Código de Defesa do Consumidor, os órgãos de proteção ao consumidor e os juizados […]

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….linchamento, prova ilícita e relaxamento da prisão….

O flagrante se vicia pela ilicitude da prova, decorrente das violações sofridas pelo réu A decisão que segue é do juiz João Marcos Buch, da Comarca de Joinville e aprecia a legalidade da prisão em flagrante de pessoa acusada de tentativa de furto, vítima de um início de linchamento. Como afirma o magistrado, “Não é […]

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….defensoria como efetivação do acesso à justiça….

A Defensoria Pública tem o DNA da inclusão no sangue e é a principal porta de acesso da população carente ao Judiciário O texto que segue foi a base para a palestra “Defensoria Pública como instrumento de efetivação do acesso à justiça”, proferida no Seminário de Implantação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado […]

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….o custo humano da guerra fria….

Contrabando de quinze mil crianças é a página mais triste das retaliações americanas à Revolução Cubana Os últimos soldados da guerra fria, Fernando Morais Espiões cubanos enviados secretamente a Miami para serem infiltrados em organizações anticastristas de modo a evitar atentados contra pontos turísticos na ilha. Espionagem, contraespionagem, terrorismo e política, narrados de uma forma […]

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….Sucesso de Sócrates é uma lição de liberdade….

Em memória ao Doutor, Itaquerão devia se chamar Sócrates Brasileiro Dono de um corpo alto e pés pequenos, seu equilíbrio era instável. Peixe fora d’água no mundo do esporte, preferiu terminar a faculdade, enquanto os colegas de clube treinavam para os jogos. Manteve durante a toda a vida profissional o espírito libertário, em um dos […]

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….Legitimidade das UPPs….

Pacificação é culto aos fins que justificam os meios Recebi o artigo que segue do advogado e professor Thiago Minagé -foi publicado originalmente na Revista Estado de Direito, n. 32. Minagé questiona “o uso indiscriminado e rotineiro de fundamentações que usam expressões com meros apelos retóricos” em decisões judiciais e discute a legalidade das ações […]

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….fazendo justiça….

Nesta nova seção, o Blog Sem Juízo divulga decisões, pareceres e peças que valem a pena conhecer e está aberto a receber material*. Conheça as primeiras: ALGUMA COISA ESTÁ FORA DA ORDEM Sentença que negou a proibição da Marcha da Maconha, na cidade de Florianópolis. O LUGAR DO MP NA SALA DE AUDIÊNCIAS Sentença e […]

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