2014 | Sem Juízo

Arquivo | 2014

….Lista tríplice para a PGE-SP (um exercício de democracia)….

Democracia bate à porta na advocacia pública. Procuradores do Estado de SP encaminham lista tríplice ao governador Às voltas com a luta pela autonomia da advocacia pública e à aprovação da PEC82 (afinal advocacia pública deve ser, sempre, advocacia de Estado, submetida ao interesse público), os Procuradores do Estado de São Paulo elaboraram uma lista […]

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….seis balas….

      “O opressor carrega em si sua própria destruição”         Quem escreve no Cultura Sem Juízo hoje é a socióloga Ana Liesi Thurler. Com base em um fato triste e real, ocorrido no interior do Rio Grande do Sul, nos anos 80, Ana fala da opressão de gênero que permanece […]

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….defensoria pública do PR em perigo…..

  Defensores repudiam retrocessos à autonomia no Paraná     Um passo à frente, dois atrás. Depois de ser até condecorado pela edição de uma moderna lei que instituiu a Defensoria Pública no Paraná, o governo Beto Richa (PSDB) está sendo duramente criticado por defensores de todo o país. Por intermédio de duas novas leis, […]

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….confissão policial e a tortura (ontem e hoje)….

  Supervalorizar elemento de inquérito é combustível para abuso da repressão   No Princípíos Penais no EstadoDemocrático, discuti no capítulo (Humanidade das Penas), a questão da valorização dos elementos de inquérito, como combustível para a manutenção de abusos na repressão –em especial a própria tortura.   “Mas a ideia de que a Constituição é suficiente […]

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….pelo cumprimento da decisão da CIDH sobre lei da anistia (amicus curiae) no STF….

  Uma aula de dignidade humana: os crimes contra a humanidade são reconhecidos como cogentes no Direito Penal Internacional     O STF está prestes a julgar a ADPF 320, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), subscrita pelo advogado Fábio Konder Comparato, que pleiteia o cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos […]

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….a metade do tamanho que se tem….

  Nina Alencar Zur é estudante de direito na UERJ e, em estágio na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, tomou contato com os sentenciados recolhidos no Presídio Muniz Sodré. Desta experiência, banhada de humanidade, vem o texto abaixo (publicado originalmente no Diários de Mochila), contundente e ao mesmo tempo poético. “A maioria ainda está […]

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….dois alertas e uma oportunidade no caso Petrobrás….

    Mais importante que reprimir no direito penal é prevenir fortalecendo a advocacia pública que faz controle interno de legalidade         A euforia com tantas prisões, confissões e delações no caso Petrobrás, envolvendo empresários do topo da cadeia alimentar, dificilmente será suficiente para deixar terra arrasada, daquelas em que não sobram […]

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….imprensa estimulou pancadaria ao privilegiar pauta moral….

    Incapacidade de tolerar diferença começa na convicção de que quem pensa de outro modo está errado         Nos anos 80, Pelé foi severamente criticado por dizer que o brasileiro não sabia votar.   Fernando Henrique Cardoso foi um pouco menos sutil, quando disse que só os votos dos adversários é que […]

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….pesquisa afasta mitos e preconceitos contra Bolsa Família….

De 150 entrevistadas, só duas largaram emprego depois de receber o BF; eram vítimas de exploração, com salários 1/3 do mínimo Mais um segundo turno entre PT e PSDB e o Bolsa Família tem tudo para ingressar de corpo e alma na discussão eleitoral. O eleitorado antipetista detona a transferência de renda e o aponta, […]

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