Arquivo | maio, 2015

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….parecer de Juarez Tavares na ADPF sobre violações no sistema penitenciário….

    Em busca de mecanismos de contenção da sistemática violação a direitos fundamentais no sistema penitenciário brasileiro         Subsidiando a ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ajuizada pelo PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE, no último dia 27 de maio de 2015, junto ao Supremo Tribunal Federal, pelo reconhecimento do “estado de coisas […]

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….quando a bengala bate na panela….

As panelas não levam a lugar nenhum; a bengala a um lugar pior Mal acabavam de bater as panelas na varanda, a Câmara dos Deputados estava em sessão para aprovar uma das mais casuísticas emendas constitucionais de que nossa história republicana tem lembrança. Uma espécie de pacote de abril, só que com o Congresso aberto. […]

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….Tolstoi e a desgraça do sistema penal (Ressureição)….

    Uma viagem com Tolstoi ao coração do sistema penal     O quarto assunto consistia na solução da questão sobre o que era, para que existia e de onde havia surgido a espantosa instituição denominada justiça criminal, cujo resultado era aquela prisão, com cujos habitantes ele, em parte, travara conhecimento, e todos os […]

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