….Tolstoi e a desgraça do sistema penal (Ressureição)….

 
 

Uma viagem com Tolstoi ao coração do sistema penal
 
 

O
quarto assunto consistia na solução da questão sobre o que era, para que
existia e de onde havia surgido a espantosa instituição denominada justiça
criminal, cujo resultado era aquela prisão, com cujos habitantes ele, em parte,
travara conhecimento, e todos os locais de confinamento, desde a fortaleza de
Petersburgo até a Ilha de Sacalina, onde penavam centenas, milhares de vítimas
daquela, para ele, espantosa legislação criminal.

Nekhliúdov é um nobre com
crise de consciência. Um príncipe convencido de que a propriedade deve ser
destinada apenas àqueles que nela trabalham. E culpado pela situação de Máslova
que, pelo azar do destino, acabou involuntariamente por ajudar a condenar, em
um grotesco erro judiciário que abre o romance Ressureição[1]. Este é ponto de partida
para Liev Tolstoi mergulhar seu protagonista no sistema de justiça criminal e o
principal destinatário de seus desafortunados clientes: a prisão.

A visão da largueza da
legislação, da crueza e indiferença dos operadores do direito, e da própria
essência e finalidades do sistema não poderia ser mais cáustica ao final dessa
viagem em um verdadeiro trem fantasma:

Todas
aquelas instituições pareciam ter sido inventadas de propósito para a tarefa de
condensar ao mais alto grau tamanha depravação e vício que não poderia ser
obtida em nenhuma outra circunstância, a fim de mais tarde propagar, nas
proporções mais amplas possíveis e no meio do povo inteiro, esses vícios e
depravações condensados. “É como se tivessem formulado o problema de como
aprimorar, como tornar mais eficaz, um modo de degradar mais pessoas” (….)

Tudo
isso era feito não por descuido, não por um equívoco, não uma vez só, mas tudo
isso era feito constantemente, ao longo de centenas de anos, com a única
diferença que, antes, arrancavam os narizes e cortavam as orelhas, depois
marcavam o corpo com varas em brasa e agora algemavam…..

Poucos romances nos
proporcionaram uma visão tão contundente do pensamento abolicionista avant la lettre, habilmente construído
pelo impacto do percurso do protagonista pelas diversas camadas do inferno
criminal. O anarquismo cristão, como críticos o rotularam, pode até estar
datado; não a visão aguçada que se debruça sobre tantas perversões e injustiças
penais, às quais descreve de uma forma que nos pareçam profundamente atuais.

Quem o lê descrevendo um
júri, na Rússia do final do século XIX, não se sente tão distante do ambiente majestático
de muitas cortes:

A
figura do presidente e dos juízes, em seus uniformes de golas com bordados de
ouro, quando subiam ao tablado era muito impressionante. Eles mesmos sentiam
isso e todos os três, como que embaraçados com sua imponência, de maneira
tímida e apressada, de olhos baixos, sentaram-se em suas cadeiras de braços,
feitas de madeira entalhada….

A sessão é narrada com uma
precisão de detalhes, que até espanta a similaridade no ritual:

Teve
início o procedimento habitual: a chamada dos jurados, as explicações sobre os
ausentes, a aplicação de multa contra eles, as decisões a respeito dos que
pediram permissão para ausentar-se e a substituição dos faltosos pelos
suplentes. Em seguida, o presidente dobrou uns bilhetinhos, colocou-os dentro
de um jarro de vidro e, após arregaçar um pouco as mangas dobradas do uniforme
e desnudar os braços densamente coberto de pelos, com os gestos de um
ilusionista, retirou um bilhetinho de cada vez, desenrolou e leu. Depois, o
presidente baixou a manga e pediu que o sacerdote levasse os jurados a prestar
o juramento.

Segundo
suas palavras, os direitos dos jurados consistiam em fazer perguntas aos réus
por intermédio do presidente, ter lápis e papel e examinar as provas materiais
(….) sua responsabilidade consistia em que, no caso da inobservância do
sigilo das deliberações dos jurados e ocorrência de contatos com pessoas
alheias ao processo, eles estariam sujeitos a punição.

Mas o olhar de Tolstoi é
muito mais arguto do que apenas descritivo dos procedimentos que, mesmo à época,
já lhe pareciam exageradamente formais.

Um juiz que quer rapidez no
julgamento para ter tempo de encontrar sua amante; o promotor que precisa do
maior número de condenações possíveis para galgar promoções, e supõe estar
fazendo história e mudando a sociedade com seus discursos; um corpo de jurados
que pela pressa e negligência, desprezo ou pura ignorância, produz um veredito ininteligível.

De tudo um pouco, nada se
subtrai a seu ácido juízo, em especial a pequenez dos argumentos e interesses
que se cercam do destino de um réu.

Da insistência proposital da
acusação na oitiva de testemunhas que nada elucidam, com o objetivo único de
provocar mudança em um corpo de jurados aparentemente desfavorável, a pruridos
moralistas, que se sobrepõem aos fundamentos jurídicos para uma decisão
judicial. Sem desprezar o já existente temor da represália de uma velha
conhecida: os jornais dizem que os
jurados absolvem os criminosos; o que não vão dizer quando os juízes os
absolverem?

Tolstoi passeia pela
co-culpabilidade quando lembra das pessoas
em relação às quais a sociedade tinha uma culpa maior do que elas em relação à
sociedade
, descreve com rara felicidade o enorme fator criminógeno da
prisão (nessas instituições conduzem tais
pessoas ao grau mais alto do vício e da depravação, ou seja, aumentam o perigo
)
.
E é atento ao impacto e as particularidades do encarceramento das mulheres, em
cuja ala constata, tal como nos dias atuais, que havia bem menos visitantes: ele só via uma multidão de seres
cinzentos, como que privados do que era humano, em especial da feição feminina
.

Tem uma visão aterradora
sobre a seletividade penal, mostrando de um lado os miseráveis no cárcere e, de
outro, comportamentos tão reprováveis quanto, que só mereciam elogios das
camadas superiores da sociedade. É desse encontro, aliás, que nasce a perdição
de Máslova, lançada à prostituição depois de engravidar do próprio príncipe e
dali catapultada para o sistema penal. Da
cadeia e da miséria, parece que ninguém escapa
, é a suma que vai ouvir de
suas companheiras de cela.

O pensamento de Neklhiudov
ao presenciar o julgamento de um jovem pelo furto de uma passadeira é uma lição
que poderia ser ensinada a nossos congressistas que pretendem reduzir a
maioridade penal, não estivessem tão interessados em escutar certos deformadores de opinião:

Pelos
autos, ficava claro que o menino tinha sido mandado pelo pai para uma fábrica
de tabaco, a fim de trabalhar como aprendiz e lá residira durante cinco anos.
Nesse ano, foi despedido pelo patrão, depois de um desentendimento entre o
patrão e os trabalhadores e, sem emprego, ele vagava pela cidade sem ter o que
fazer, gastando em bebedeiras tudo o que restava. Na taberna, uniu-se a um
serralheiro que, como ele, estava sem emprego, fazia mais tempo ainda, e bebia
muito, e os dois à noite, embriagados, arrombaram uma fechadura e pegaram o que
primeiro caiu em suas mãos. Foram capturados. Confessaram tudo. Puseram os dois
na prisão, onde o serralheiro morreu à espera do julgamento. Agora julgavam o
menino como uma criatura perigosa, frente à qual é preciso proteger a
sociedade. (…)

E
o que fazemos? Agarramos um menino desses que, por acaso, caiu nas nossas mãos,
sabendo muito bem que milhares iguais a ele continuam à solta, e o metemos na
prisão, em condições de completa ociosidade, ou então o mandamos para o
trabalho mais insalubre e absurdo…. Formamos desse modo não uma e sim milhões
de pessoas, depois prendemos uma delas e imaginamos que fizemos alguma coisa,
nos protegemos e nada mais se exige de nossa parte (…)

Seria
melhor dirigirmos a centésima parte desse esforço para ajudar essas criaturas
abandonadas, a quem encaramos agora como se fossem apenas braços e corpos….

Mas o libelo adquire verdadeiramente
contornos de indignação quando narra a o descaso que provoca a morte de
prisioneiros no transporte aos campos de trabalho forçados na Sibéria –oportuna
nota do editor nos ajuda a compreender que se trata de uma narrativa baseada em
fatos reais. Tolstoi não perdoa a omissão, como nós perdoamos cotidianamente: Tudo isso aconteceu, pensou Nekhliúdov,
porque todas aquelas pessoas, governadores, diretores, chefes de polícia,
guardas, julgam que existem no mundo circunstâncias em que a atitude humana com
seres humanos não é uma obrigação
.

Antecipando-se a uma crítica
ideológica, responde pelo protagonista com a surpresa com quem se espanta com esse
universo de críticas:

Não sei se sou liberal ou alguma outra coisa –respondeu Nekhliúdov
sorrindo, sempre admirado ao ver como todos o associavam a algum partido e
chamavam-no de liberal só porque dizia que, ao julgar uma pessoa, era preciso
antes ouvi-la, e que perante a justiça todos eram iguais, que não era preciso
torturar nem espancar….
  

É muito comum que depois de
trinta anos estudando, ensinando e atuando com direito penal, muitos me
perguntem que livros devem pesquisar para aprender as disciplinas, consultar-se
sobre processos ou ser bem sucedido em exames.

Não tenho escrúpulos em responder
que quem quer que seja que pretenda aprender ou trabalhar com direito penal,
deve, sobretudo, amealhar a sensibilidade necessária para compreendê-lo. Não
apenas em suas regras, mas, sobretudo, nos seus desacertos, justamente onde o podemos
reconhecer em sua magnitude, e assim nos preparar para empregá-lo de forma
menos cruel.

Se não é possível ou
desejável sofrer na pele a pesarosa experiência de frequentar o sistema penal,
seja pela literatura a melhor forma de ganhar sensibilidade com as experiências
alheias. Ressurreição não é assim apenas uma dica oportuna, diante da
atualidade e persistência de seus relatos, características, aliás, da
universalidade dos clássicos. É uma obrigação para quem milita na área criminal.
Pretendendo ou não compartilhar das conclusões de Tolstoi:

Tornou-se
claro para ele, agora, que todo aquele mal terrível do qual ele era testemunha
nas prisões, nas cadeias, e a segurança serena dos que produziam aquele mal
provinham apenas do fato de que as pessoas queriam fazer uma coisa impossível:
corrigir o mal, sendo más.

 


[1]
Referência da edição de 2010 da Cosac Naify, tradução e apresentação de Rubens
Figueiredo
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