Arquivo | março, 2015

….Goiás: mais uma defensoria que sangra para nascer….

   Defensores aprovados exigem nomeação; Estado só conta com 17 profissionais Tem sido uma constante entre defensorias recém-nascidas, a enorme dificuldade de dotar a instituição de profissionais em número minimamente suficiente para cumprir as obrigações constitucionais. Como todas as verbas que se destinam a recursos sociais, as dotações para as defensorias públicas estão continuamente entre […]

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….Coleção Para Entender Direito II: 14 novos títulos….

    Novos títulos marcam sucesso da Coleção Para Entender Direito   Neste dia 19/03, a partir das 18 horas, é lançada na Sala Visconde de São Leopoldo, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco, 95, Centro), mais 14 títulos da Coleção Para Entender Direito.   Conheça o site da […]

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….golpismo à brasileira veste roupagem jurídica….

No estado democrático, o direito não pode existir como forma de sepultar a vontade das urnas A necessidade de aprovar uma reforma para o Judiciário foi o pretexto empregado pelo general Ernesto Geisel para justificar o fechamento do Congresso em 1977. Com base em atos institucionais que haviam sido escritos pela própria ditadura, editou-se, no […]

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