2012 | Sem Juízo

Arquivo | 2012

….popularidade, uma tentação perigosa para o STF…

Seria um desperdício se Supremo abrisse mão de seu capital garantista em busca de um apelo popular Pouco antes de começar o julgamento do mensalão, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma pesquisa dando conta de que 70% dos brasileiros achava que os réus deveriam ser condenados –ainda que poucos pudessem dizer que conheciam […]

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….entidades criticam projeto que esfacela juiz natural….

Projeto transforma vara em departamento, avoca ao Judiciário competência legislativa e concentra poder na Presidência para designar juiz         Diversas entidades e instituições oficiaram aos deputados estaduais de SP CONTRA A APROVAÇÃO DE PROJETO (conheça o substitutivo) oriundo do TJSP que cria Departamento de Execuções e de Inquéritos, com competência regional e juízes […]

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….Congresso reclama, mas vem aumentando poder do STF….

Reformas só aprofundaram a verticalização do poder O julgamento do mensalão terminou com o quase-ensaio de uma crise institucional. O STF decidiu por estreita maioria que não precisa da Câmara dos Deputados, como previa a Constituição Federal, para decretar a perda de um mandato, em consequência da condenação judicial. A decisão desagradou aos deputados e […]

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….mesmo com medidas alternativas, cresce prisão provisória…..

Medidas cautelares não diminuíram prisão provisória Pouco mais de um ano após a entrada em vigor da lei das medidas cautelares à prisão, as estatísticas revelam que vem aumentando e não diminuindo o número de presos provisórios nas cadeias brasileiras.   Quando a lei foi editada, o sensacionalismo da imprensa dava conta de que centenas […]

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….revelações de Fux impõem mudanças na escolha para STF….

É possível tornar o processo mais transparente As revelações do ministro Luis Fux à jornalista Mônica Bergamo sobre sua campanha ao STF, publicadas domingo último na Folha de S. Paulo, são no mínimo constrangedoras. Fux admitiu ter buscado apoio de José Dirceu, quando já fora do governo, esquecendo-se que ele era réu do processo que […]

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….por democracia na universidade….

A cidadania não pode ser exercida onde não há democracia A nota que segue é uma manifestação conjunta dos Centros Acadêmicos dos estudantes das Faculdades de Direito da USP, PUC e Mackenzie, em defesa da democracia na universidade. Critica a nomeação da Reitora da PUC, a despeito do resultado das eleições diretas, lembrando de atos […]

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….a liberdade de expressão dos juízes….

      Liberdade de expressão é  atributo indissociável da dignidade humana; privar juízes é relegá-los à  condição sub-humana   Em março deste ano, cinco  juízes –inclusive este blogueiro- foram representados na Corregedoria Geral da Justiça por três desembargadores (Otávio Henrique de Sousa Lima, José Orestes de Souza Nery  e  Francisco José Galvão Bruno) em face […]

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….a consciência negra do Brasil….

A invisibilidade do muro talvez seja o maior obstáculo à sua superação Há pouco mais de um século, negros ainda eram escravos no Brasil. O país foi um dos últimos do continente a terminar com essa chaga, que perdurou por mais de trezentos anos. Os conservadores de outrora urraram contra a ‘violência’ que era abolir […]

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….uma política de Estado para o sistema prisional….

PCC cresce na superlotação carcerária e no abandono da inteligência policial O artigo que segue é do juiz catarinense João Marcos Buch, das Execuções Criminais de Joinville (SC) e foi publicado originalmente no Jornal “A Notícia”. Nele, Buch analisa as principais causas do crescimento das facções criminosas (superlotação carcerária, omissão do Estado e aposta no policiamente […]

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