fevereiro | 2012 | Sem Juízo

Arquivo | fevereiro, 2012

….populismo penal explode sistema penitenciário….

Discurso por penas rigorosas pode ser mantra eleitoral. Mas crescimento desenfreado do direito penal promete aprofundar quadro à beira do abismo. Levantamento recente da Folha de S. Paulo concluiu que a superlotação nos presídios do Estado passou do sustentável e exigiria hoje nada menos do que a construção de dez penitenciárias por ano para se […]

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….CNJ e os lugares na sala de audiência….

Acusação não pode estar em plano superior à defesa em audiência criminal A polêmica quanto à disposição dos lugares das partes na audiência criminal está chegando ao Conselho Nacional de Justiça. O tema vem à tona por intermédio de Consulta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal com relação à aplicação das disposições da Lei […]

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….TV trucida transmissão de desfile das escolas de samba….

Alavanca do capitalismo, a televisão é hoje o principal inimigo da livre concorrência O desfile das escolas de samba pode até ser o maior espetáculo da terra. Mas a televisão brasileira ainda não aprendeu a transmiti-lo. Há uma forte razão que obriga todas as escolas a terem um samba-enredo e que seus integrantes sejam estimulados […]

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….dignidade às gestantes encarceradas….

Internação em hospital penitenciário após o parto aumenta risco de morte de bebês A juíza da Vara da Infância e Juventude de São Paulo, Dora Martins, concedeu antecipação de tutela à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público paulista para que o Estado “se abstenha de enviar ao Hospital Penitenciário detentas recém paridas e seus […]

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….greve reintroduz tema da desmilitarização da polícia….

Policiamento não tem natureza militar. Hierarquia e disciplina não tem evitado distorções nem mesmo a forte articulação sindical. Entre as várias discussões que a greve das PMs vai levantar, uma delas certamente será a desmilitarização da segurança. Apesar de décadas acostumados ao trato e às posturas militares, em algum momento voltaremos à questão central: o […]

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….democracia, próximo passo dos tribunais….

Decisão sobre controle externo é insuficiente para eliminar elitismo da Justiça O STF reconheceu, a duras penas, que o Conselho Nacional de Justiça tem competência concorrente para apurar faltas de juízes. Fez bem, porque um órgão de controle não pode ser dependente de quem deve fiscalizar. No entanto, e apesar da fala da corregedora Eliana […]

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....Richtofen, um romance policial....

….Richtofen, um romance policial….

Quem procura bastidores da investigação não sairá frustrado da leitura Richtofen, de Roger Franchini Você leria um livro policial do qual já sabe o fim da história? Foi assim que eu me deparei com “Richthofen” (Ed. Planeta), de Roger Franchini. Já sabemos quem morreu e quem matou. E ainda assim, a história nos envolve. Escrita […]

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….fascismo emergente esmaga a solidariedade….

Para além de cálculos e códigos, cassetetes e tratores, existem vidas esperando ser simplesmente consideradas. Por quanto tempo vamos ignorá-las? Meses atrás, manchetes de grandes jornais davam conta de que cem mil presos iam sair das cadeias da noite para o dia com a nova lei das prisões. A fotografia de uma delegacia em Goiás […]

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….Controle e democracia: AJD e as competências do CNJ….

Controle e democracia para o Judiciário A Associação Juízes para a Democracia reafirmou, em nota hoje, sua posição sobre a competência concorrente do Conselho Nacional de Justiça para as apurações disciplinares, esperando que o órgão não seja esvaziado por decisão do STF. No mesmo documento, a AJD expressa a necessidade de que o Conselho não […]

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