A constitucional e necessária autonomia da Defensoria O parecer que segue é do jurista Daniel Sarmento e assenta a constitucionalidade da PEC que atribuiu autonomia à Defensoria Pública da União, hoje questionada por ADI ajuizada pelo governo federal. O parecer não é inédito, mas atento à importância do tema, e […]
Arquivo | abril, 2015
….terceirização e redução da maioridade penal são duas faces da mesma moeda….
22 de abril de 2015 - Sem categoria
O estado mínimo que é máximo no direito penal Diz um adágio popular que uma desgraça raramente vem sozinha. Mas o saco de maldades recentemente aberto no Congresso tem muito pouco a ver com má sorte. Terceirização e redução da maioridade penal estão mais próximas do que pode parecer à primeira vista. E são apenas […]
….DPU : entre a retórica e a ação de um governo inimigo…..
12 de abril de 2015 - Sem categoria
“Importância da Defensoria para o governo é só retórica” A ADI ajuizada pelo governo Dilma contra a Emendas Constitucionais que garantiram a autonomia instalaram um pé-de-guerra com a Defensoria Pública da União. Abaixo artigos dos defensores Luiz Henrique Gomes de Almeida*, Márcio Melo Franco Júnior* e Vinícius Diniz Monteiro de Barros*, […]