Arquivo | abril, 2015

….autonomia da Defensoria: parecer….

  A constitucional e necessária autonomia da Defensoria       O parecer que segue é do jurista Daniel Sarmento e assenta a constitucionalidade da PEC que atribuiu autonomia à Defensoria Pública da União, hoje questionada por ADI ajuizada pelo governo federal.   O parecer não é inédito, mas atento à importância do tema, e […]

Leia mais

….DPU : entre a retórica e a ação de um governo inimigo…..

    “Importância da Defensoria para o governo é só retórica”     A ADI ajuizada pelo governo Dilma contra a Emendas Constitucionais que garantiram a autonomia instalaram um pé-de-guerra com a Defensoria Pública da União. Abaixo artigos dos defensores Luiz Henrique Gomes de Almeida*, Márcio Melo Franco Júnior* e Vinícius Diniz Monteiro de Barros*, […]

Leia mais