Reação à ‘PEC das Domésticas’ evidencia ranço colonialista O texto que segue é de autoria da advogada Sabrina Durigon Marques* e analisa as virulentas reações à aprovação da PEC do Trabalho Doméstico, a qual caracteriza como uma ‘segunda abolição’. Para Sabrina, o álibi de ‘quase-familiar’ da doméstica esconde o retrato de […]
Arquivo | março, 2013
….lei de drogas e a besta-fera do direito penal….
O direito penal é um bruto cujos movimentos desarticulados destroem qualquer chance de harmonização social O texto abaixo, de Adriano Gregório, foi apresentado como comentário ao artigo “Proposta de lei de drogas põe Câmara na contramão”, publicado no Terra Magazine e reproduzido aqui. Pela lucidez e dimensão da reflexão, inclusive sobre os […]
….proposta de lei de drogas põe Câmara na contramão…..
Insistir em guerra fracassada é um erro indesculpável Se já não bastasse a eleição do pastor Marco Feliciano para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a Câmara está perto de cometer outra atrocidade, alterando a lei de entorpecentes para torná-la ainda mais rigorosa. O fracasso da “Guerra contra as Drogas” é tão evidente que […]
….Francisco repetirá João Paulo na popularidade e conservadorismo?….
O novo papa mostrou simplicidade e carisma; repetirá a trajetória popular e conservadora de João Paulo II? Como resultado, é para marqueteiro nenhum botar defeito. Em menos de uma semana de papado, o cardeal Jorge Mario Bergoglio ganhou corações e mentes como a nova face da simplicidade da Igreja, até a pouco mergulhada em escândalos […]
….os miseráveis do direito penal….
Nas emoções do musical, a representação das injustiças do direito penal denunciadas por Victor Hugo A maior qualidade de Lés Miserables, adaptação ao cinema do sucesso da Broadway do romance de Victor Hugo, é a sua capacidade de comover. E é exatamente por isso que tem um importante […]
…..furto e sonegação: analogia para extinção da punibilidade….
Juiz deve usar isonomia para contornar seletividade penal É tarefa do magistrado contornar as seletividades e discriminações do sistema penal à luz dos princípios que regem o Estado Democrático de Direito, em especial o princípio da isonomia. A sentença que segue é da juíza Fernanda Afonso de Almeida […]
….direitos humanos virou comissão de terceiro escalão….
Direitos Humanos não são perfumaria; bibelôs de enfeite ou retórica. É aquilo para o qual o Estado deve agir e sem o quê o desenvolvimento é vazio Milhares de pessoas em vários cantos do Brasil saíram às ruas para protestar contra a eleição do pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de […]
….Juiz condena montadora por fraude em terceirização….
Justiça do Trabalho julga procedente ação do MPT contra Ford e considera dumping social a “compra de mão-de-obra” pela montadora Uma sentença que vale por várias lições de direito do trabalho. O Juiz Titular da Vara do Trabalho de Tatuí (SP), Marcus Menezes Barberino Mendes, acolheu ação civil pública impetrada […]
….discurso populista de Barbosa flerta com o autoritarismo….
A realidade não importa no discurso genérico contra “impunidade”. Sempre haverá uma “impunidade” a reclamar Mais ainda do que na irritação perene com advogados ou em respostas enviesadas a jornalistas, o flerte de Joaquim Barbosa com o autoritarismo é perceptível quanto mais esposa suas ideias sobre a justiça penal. Numa entrevista recente a jornalistas estrangeiros, […]
….de juízes pró-impunidade e acusadores rebeldes….
O futuro da explosão das garantias em nome de um populismo contra a impunidade Ao longo dos anos, os muitos informes divulgados, ainda que de maneira involuntária, sugeriam à população que o sistema legal era irremediavelmente fraco contra o crime. As novas propostas favoreciam julgamentos mais rápidos e a redução […]