Arquivo | março, 2011

….complacência com tortura estimula violência policial….

Ao legitimar ficha-suja da tortura, abrimos porta para conviver com excessos policiais, herdados dos anos de chumbo Poucas cenas são tão impactantes, quanto a de policiais-militares disparando, à queima-roupa, contra um garoto indefeso de quinze anos, na cidade de Manaus. Sozinho, desarmado e acuado, o adolescente recebeu diversos tiros, mas no boletim de ocorrência, os […]

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….cumprimento da decisão do caso Araguaia….

Apelo aos poderes: respeito à decisão da Corte da OEA Familiares de mortos e desaparecidos políticos, ex-presos e perseguidos políticos, entidades da sociedade civil, Juristas, intelectuais, artistas e defensores de direitos humanos subscrevem o manifesto que segue pelo cumprimento integral da decisão da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Araguaia CARTA […]

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….relendo o que escrevi: Ficha-Limpa…

Princípios constitucionais devem ser cumpridos, mesmo quando aparentemente indesejáveis. Quando do empate da votação da Ficha Limpa, em setembro de 2010, escrevi para o Terra Magazine a coluna: O que os juízes devem e o que não devem decidir. Do artigo, extraio o seguinte trecho que se mantém atual: … Mas isto nem de longe […]

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….uma visita incômoda….

Com prêmio Nobel da Paz ou não, Obama não deixou o Afeganistão e continua mantendo prisões antigas sem processo em Guantânamo A visita de um presidente a outro país carrega mais uma força simbólica do que propriamente objetivos estratégicos. Em muitos casos, todavia, acordos significativos podem ser firmados. Obama não saiu do Brasil com um […]

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….homens da segurança estão em guerra em São Paulo. E não é contra o crime….

Dados realistas, investigações de inteligência policial, segurança que respeite limites éticos. Tudo o que não precisamos é homens da segurança que se digladiem uns contra os outros No final do ano passado, uma pesquisa de instituto conveniado com o Ministério da Justiça apontou o Brasil como líder mundial de crimes praticados com armas de fogo, […]

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….A liberdade de expressão dos juízes….

Cerceamento da liberdade de expressão do juiz nada mais é do que uma forma oblíqua de controle ideológico Aconteceu no Rio de Janeiro, mas podia ter acontecido em São Luís, Brasília ou São Paulo. Aconteceu com o Rubens, mas podia ter acontecido com qualquer juiz. O alerta deve servir a todos: é preciso preservar a […]

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….nas ruas, máquinas são protagonistas, cidadãos atores coadjuvantes….

Ganância, desrespeito e ansiedade nas ruas: Motoristas engarrafados, motoboys estressados; pedestres intimidados, ciclistas encurralados. Passageiros do transporte coletivo como sardinhas em lata. O atropelamento de dezesseis ciclistas por um motorista no Rio Grande do Sul é mais do que um episódio grotesco do direito penal. É certo que tivemos nele condimentos típicos de um crime […]

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….credibilidade do Judiciário em baixa….

Entrevista para o site SolteaGravata, sobre pesquisa da FGV que constata que a credibilidade do Judiciário continua em baixa . Credibilidade do Judiciário continua baixa -entenda por que! SolteaGravata.com entrevistou Luciana Gross Cunha , coordenadora do Índice de Confiança da Justiça – ICJBrasil, e Marcelo Semer, juiz em São Paulo, para avaliar os resultados do […]

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….sociedade convive com abusos mas se comove com imagens….

É o caso de se perguntar: para a garantia dos direitos, ao invés de pregar o respeito à Constituição, teremos de recorrer ao Wikileaks? As cenas da escrivã sendo despida à força por policiais da Corregedoria em São Paulo suscitaram uma enorme perplexidade. Muitos se perguntaram: se a polícia faz isso com os próprios policiais, […]

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