dezembro | 2010 | Sem Juízo

Arquivo | dezembro, 2010

….2011, ano mulher….

Feliz 2011 a todos os seguidores, comentaristas, leitores e críticos, que ajudam a fazer o “Sem Juízo” todos os dias. Ano novo, vida nova, uma nova década e, entre nós, o início de uma experiência inédita e, esperemos, transformadora: a mulher no poder. Em uma sociedade ainda marcadamente machista, com o cotidiano repleto de discriminações […]

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….consolidar herança de Lula é primeira tarefa de Dilma….

Ascensão social é a melhor herança de Lula. Dilma tem pela frente a necessidade de lidar com as expectativas que ela gera e as reações preconceituosas que provoca. E legitimidade para não se omitir em questões de direitos humanos Noite de vinte e cinco de dezembro, na avenida Paulista. A decoração de Natal do centro […]

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….cadeia para quem precisa de cadeia….

O país da cordialidade se recusa a julgar graves crimes contra a humanidade da época da ditadura, mas avança no encarceramento de seus jovens. Enquanto isso, na Argentina, um ex-presidente e 89 torturadores condenados, depois da revogação do “Punto Final”. Reportagem da Opera Mundi contabiliza 89 condenações de torturadores do regime militar na Argentina, neste […]

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….decisão da OEA abriu caminho para julgar crimes da ditadura….

Corte Interamericana aponta que maior problema foi a “interpretação que se deu à lei da anistia”. Determinação de curso de direitos humanos a militares deveria ser estendida aos juízes, então. Na mesma semana que Paulo Maluf ganhou um diploma de ficha limpa, o Estado brasileiro perdeu o seu. A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou […]

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….prisão domiciliar para gestante….

Estado adiantado de gravidez e falta de condições de sistema penitenciário permitem aplicação de prisão provisória domiciliar. Confira o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, relatado pela desembargadora Angélica de Almeida: Habeas Corpus n. 990.10.339280/9 – São Paulo Impetrantes – Sônia Regina Arrojo e Drigo e Karla Tayumi Ishiy Paciente – APS As […]

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….o juiz brasileiro na Corte Interamericana….

Voto de juiz ad-hoc na Corte Interamericana é uma aula de direitos humanos; omissão de discussão sobre Convenção Americana no STF é preocupante Roberto de Figueiredo Caldas foi o juiz indicado pelo Estado brasileiro para participar ad-hoc do julgamento do Caso Araguaia na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Sem qualquer nacionalismo, mas como afirmou “sob […]

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….Crise no Judiciário: entrevista na TV Justiça e Democracia….

Entrevista concedida ao programa Justiça e Democracia, realizado pela Associação Juízes para a Democracia, na AllTV: satisfação com judiciário, desigualdade, privilégios e violência. Acompanhe pelo link: Programa Justiça e Democracia (AJD) Entre outros temas: Pesquisa do IPEA retoma questão da legitimidade ao invés de se centrar apenas em metas, como pretende o CNJ Justiça reproduz […]

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….a Corte Interamericana e o recado ao STF….

A Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou que os obstáculos interpostos à investigação e julgamento de desaparecimentos forçados no país durante a ditadura sejam superados, inclusive a Lei da Anistia, com a interpretação dada a ela pelo STF. Para a corte, o Supremo já devia ter levado em consideração a legislação da Convenção Americana, que […]

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….Brasil condenado na Corte Interamericana….

Tornou-se pública a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o Brasil no caso Araguaia. De acordo com a sentença, “os dispositivos da Lei de Anistia são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos e não podem continuar representando um obstáculo para a investigação dos fatos”. Leia abaixo o comunicado oficial […]

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