Decisão sobre inconstitucionalidade de regime inicial deve ser estendida aos já condenados Fazendo Justiça publica hoje sentença do Juiz das Execuções Criminais de Joinville (SC), João Marcos Buch, estendendo a sentenciado, decisão do STF que, em sede de controle difuso, assentou a inconstitucionalidade do cumprimento obrigatório, em regime inicial fechado, das condenações por tráfico de […]
Arquivo | julho, 2012
….Polícia que mata não assegura paz nem tranqulidade….
26 de julho de 2012 - Sem categoria
Porque de uma polícia que mata, nem a polícia pode nos proteger O roteiro é conhecido. A periferia já convivia faz tempo com a alta letalidade da Polícia Militar de São Paulo. Cerca de um quinto dos homicídios do Estado são praticados por PMs. Índices bem superiores àqueles que envolvem, por exemplo, os Estados Unidos. […]
….Venezuela: concessão de TV e liberdade de expressão….
20 de julho de 2012 - Sem categoria
Caso venezuelano expõe potencial lesivo de meios de comunicação estruturados em oligopólios O artigo que segue é do juiz paulista André Bezerra* e avalia, cinco anos depois, o processo de não renovação da concessão da RCTV venezuelana. André, que obteve título de Mestre pelo Prolam/USP justamente com a dissertação “Liberdade de Expressão na Venezuela e […]
….de nazistas e torturadores….
18 de julho de 2012 - Sem categoria
A barbárie nos ensinou o valor irrenunciável da dignidade humana A semana que passou trouxe um tenebroso passado de volta à tona. O criminoso nazista mais procurado do mundo foi encontrado em Budapeste aos 97 anos.Responsável pela morte ou deportação de mais de quinze mil judeus para campos de extermínio, Laszlo Csatary, mesmo idoso, pode […]
….dor, palavra sem juízo….
18 de julho de 2012 - Sem categoria
Quem lida com o humano não pode estar imune ao sofrimento O artigo que segue é da psicóloga Isabel Hamud* e discute a importância da dor. Um incômodo necessário no amadurecimento humano, ao qual sempre procuramos evitar, quando não ignorar. Como a sociedade, que busca harmonia, sem perceber que o equilíbrio pressupõe forças opostas. Por […]