janeiro | 2011 | Sem Juízo

Arquivo | janeiro, 2011

….internet sob risco…

Censura à internet no Egito acende luz vermelha. Será a web um castelo de cartas? É verdade que o exemplo chinês já nos era largamente conhecido, embora em menor proporção. Censura a certos sites, com a conivência dos grandes, como o Google, para evitar acesso por intermédio das pesquisas. Mas o caso recente do Egito […]

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….caso Cutrale: TJ repele criminalização do MST….

Acusação a manifestantes por furto, dano e usurpação termina com trancamento da ação penal, por inépcia da denúncia. A prisão preventiva dos indiciados foi decretada antes mesmo da denúncia. O procurador de justiça sugeriu a aplicação da Lei de Segurança Nacional, evocou atos de “terrorismo” e sustentou que não se devia “mimar criminosos”. No julgamento, […]

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….Operação Massacre e Comissão da Verdade….

Ler “Operação Massacre” de Rodolfo Walsh nos faz entender melhor porque reconstruir a verdade sobre o passado é um requisito obrigatório para seguir adiante. Doze pessoas são sequestradas na calada da noite pela polícia e submetidas a um fuzilamento sumário por ordem militar. O ano é 1957 e o país é Argentina, nove meses após […]

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….nascimento e morte numa audiência criminal….

Viver o direito é também sentir O texto que segue é do advogado Tadeu Francisco e foi extraído de seu Blog Fragmentos (das minhas vírgulas, dos meus pontos, dos meus contos). – O nascimento e a morte – Relatos de uma audiência criminal Hoje presenciei um nascimento e uma morte. Como a vida me soou […]

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….alienação parental e criminalização da mãe….

Filósofa adverte: lei da alienação parental pode vitimizar a criança, apagar trajetórias de violência e esvaziar importância do testemunho infantil O artigo que segue é de Ana Liési Thurler*, Filósofa e socióloga, integrante do Fórum das Mulheres do DF e foi publicado no site do CFEMEA. Provocador, o artigo discute a recente lei de alienação […]

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….desatre revela urgência da reforma urbana….

Já deixamos de fazer a reforma agrária. Não podemos abrir mão da reforma urbana. Com Haiti aprendemos: a natureza castiga, mas a desigualdade castiga ainda mais Depois da tragédia, o Rio tem sido inundado de solidariedade, mas também de desculpas esfarrapadas e atribuição de culpas para todos os lados. A chuva, o povo, e, principalmente, […]

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….uma fenda na Justiça….

Livro analisa construção de inovações democráticas na Defensoria Pública de SP Dizia Bobbio que a imersão da democracia em uma sociedade podia ser mensurada pelo número de instituições que incorporava seus fundamentos. Mas, enfim, no que consiste a democratização interna das instituições? Normalmente, entendemos que a democracia pressuponha que os integrantes das entidades possam decidir […]

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….o fim e os fins do Estado….

Seguem trechos do artigo publicado em abril de 1977, na edição 10 do Jornal Juízes para a Democracia, sobre as deliberadas ações de desmonte do Estado, por mim e Marcia Maria Barreta Fernandes Semer. A ação dos agentes públicos tem muitas falhas, mas a ausência de Estado é um dos maiores riscos sociais. É quando […]

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….que o princípio vença o preconceito….

Censura a Paulo Coelho no Irã desperta mais ironia do que indignação. Mas censura é sempre obscurantismo, atinja quem atingir. Eu nunca li Paulo Coelho. Não falo isso com orgulho. Antes, com vergonha. A essa altura da minha vida, e diante do enorme sucesso do autor, aqui e lá fora, desconhecê-lo não deve significar cultura, […]

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….atirador nos EUA revela riscos de estimular ódio na política….

Quando a discussão é substituída pela ofensa rasteira, quando a disputa eleitoral é incorporada no discurso militar, quando o medo é o argumento central da política, a violência dificilmente deixa de ser parceira. Durante a campanha eleitoral para deputado nos EUA, republicanos do Arizona tinham como lema: “Ajude a tirar Gabrielle Giffords de seu cargo. […]

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