Arquivo | setembro, 2011

….crime impossível e a proteção aos bens jurídicos….

O crime impossível nos remete a uma discussão de fundo do direito penal acerca de seus fins e de seus meios, seus objetivos e seus limites Quando apresentei o projeto de pesquisa para o Mestrado na Faculdade de Direito da USP, meu orientador, professor Chaves Camargo ,imediatamente indagou: por que você quer estudar o crime […]

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….estímulo ao denuncismo e a sociedade de controle….

Um pouco de policial em cada indivíduo é a regra perversa que paulatinamente mutila a mesma liberdade que promete assegurar Depois da polícia, chegou a vez da imprensa. Com alarde, a Folha de S. Paulo lançou o seu “disque-denúncia”. O serviço, sugestivamente chamado de Folhaleaks, propõe estimular seus leitores a encaminhar de forma anônima denúncias […]

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….Nota da AJD sobre competências do CNJ….

Mecanismos de controle da moralidade administrativa garantem legitimidade social ao Judiciário A nota que segue é da Associação Juízes para a Democracia e manifesta a posição da entidade acerca da discussão sobre as competências disciplinares do Conselho Nacional de Justiça. A AJD atenta para a tradicional impunidade dos agentes públicos, da qual não se excluem […]

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….comissão da verdade….

Processo de redemocratização não se completará sem que o direito à memória esteja garantido A Câmara dos Deputados pode, finalmente, aprovar nesta quarta-feira o projeto que institui a Comissão da Verdade. Destinada a jogar luz sobre violações de direitos humanos, praticadas especialmente nos anos de chumbo, a comissão vai possibilitar o encontro do país com […]

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….casei com um comunista….

Macarthismo foi o início da conversão da política em entretenimento Quem escreve o post hoje é Philip Roth. Consagrado autor norte-americano, Roth disseca, com maestria, os absurdos do macarthismo, em seu “Casei com um Comunista”. Roth descortina uma importante associação: a caça às bruxas é também a descoberta da teatralização da política como espetáculo –muito […]

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….financiamento privado e foro privilegiado preservam corrupção….

Indignação seletiva que só se foca nos erros dos adversários dificulta combate à corrupção Toda vez que a questão a se discutir é corrupção, políticos se ouriçam e os sinais partidários se invertem. Durante o governo FHC, petistas cansaram de levantar denúncias de corrupção, das privatizações a compra de votos, e insistiam na abertura de […]

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….o bilheteiro fanho do cinema gay….

Rir de uma testemunha, no meio da audiência, era o mico que mais temia pagar O bilheteiro fanho do cinema gay Da última vez, tinha sido com dona Yoko. Eu estava desatento, despachava processos que ficavam em cima da mesa, aproveitando cada instante dos pequenos intervalos entre as audiências. Só depois que a escrevente tinha […]

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….Gerivaldo e o “Começar de Novo” do CNJ….

Como se começa de novo, sem nunca ter começado antes? Ministro Cesar Peluso e o juiz Gerivaldo Neiva. O programa e a crítica O artigo que segue é de autoria do juiz e blogueiro Gerivaldo Neiva e foi publicado originalmente no Blog do autor. Vale muito a pena ler. É uma reflexão serena, mas incisiva, […]

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….juiz às vezes, cidadão sempre….

A luta dos juízes livres da Bahia: breve história do núcleo baiano da Associação Juízes para a Democracia Reproduzo, abaixo, a convocação do núcleo baiano da Associação Juízes para a Democracia para a posse de sua nova coordenação e a palestra do juiz Maurício Salles Brasil, que contará a história da criação e instação da […]

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….11 de setembro e a Juízes para a Democracia….

Para vingar mortes inocentes quantos civis serão sacrificados A pretexto de aumentar eficácia da segurança garantias individuais duramente conquistadas podem ser suprimidas Se o mundo não foi o mesmo depois de 11 de setembro de 2001, certamente virou um lugar muito pior para viver. Ninguém pôde ficar imune às dramáticas imagens que assistimos. Na Juízes […]

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