Arquivo | abril, 2011

….pobres lotam cadeias, ricos entopem tribunais….

Quando o garantismo não está ao alcance de todos Na mesma semana em que a polícia divulgou suspeitas que o médico Roger Abdelmassih esteja foragido no Líbano, o ministro Luiz Fux, do STF, negou liberdade a um condenado pelo furto de seis barras de chocolate. Mesmo reconhecendo o valor ínfimo, Fux rejeitou o trancamento da […]

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….viciado é o distante (Blog do Rosivaldo)…

Quando uma decisão judicial nos faz refletir (e se indignar) A crônica que segue foi extraída do Blog do juiz Rosivaldo Toscano Jr, de leitura indispensável. Logo de entrada, ele anuncia: “Por trás da magnificência de uma toga há, na essência, sempre, um homem, igual a qualquer outro repleto de anseios, angústias, esperanças e sonhos”. […]

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….27 anos depois: o que podemos aprender com as Diretas?….

Transigir em princípios pode significar vitórias vazias; fugir do “povão” é um suicídio político; esquecer atrocidades é o primeiro passo para repeti-las Eu não tinha mais do que dezoito anos, mas vivi aquela experiência como se de alguma forma estivesse no comando do destino. Em jogo, nada menos do que o futuro do Brasil. Faz […]

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….Certas Canções: o romance das Diretas….

Certas Canções é um diário político-sentimental de um estudante nos anos 80. Conheça um trecho sobre a passeata das Diretas no Anhangabaú A páscoa judaica era comemorada há milhares de anos e eu podia me lembrar dela no ano seguinte com a reverência que merecia, sem incidir em nenhuma transgressão. Afinal, também nós fazíamos um […]

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….o nazista e o juiz….

Lições do julgamento de um nazista para a compreensão do ato de julgar O artigo que segue é do juiz Alberto Alonso Muñoz* e foi publicado originalmente no Jornal Juízes para a Democracia, 52, da AJD. Alberto usa o relato de Hannah Arendt do julgamento do nazista Eichmann para discutir os perigos da justiça de […]

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….liberdade x tutela na web….

A regra básica do conservadorismo é que toda liberdade é perigosa Em linhas gerais, segue abaixo o texto em que me baseei para o debate Proteção Jurídica na Blogosfera, no I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas de São Paulo, que aconteceu de 15 a 17 de abril, na Assembleia Legislativa. Ser blogueiro, e ainda mais, […]

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….Supremo garantista?….

Decisões do STF põem em dúvida o garantismo penal Duas decisões recentes do STF arranham a pretendida reputação de corte garantista, que seus ministros vinham amealhando em casos penais de grande repercussão. Em passado recente, o Supremo foi capaz de considerar inconstitucional a proibição de progressão na antiga Lei dos Crimes Hediondos, estabelecer a liberdade […]

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….bullying, uso de armas e a democracia….

Nem a expressão que massacra, nem a arma que mutila devem ser considerados direitos tão fortes capazes de reduzir a dignidade humana a uma letra morta É pouco provável que um ato como o massacre de Realengo pudesse ser previsto, quanto mais evitado. A perturbação mental que cercou a conduta, aliada a uma premeditação de […]

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….uma promiscuidade intrigante….

Cidadão Boilesen descortina a promiscuidade entre Estado-empresas na ditadura para criar uma operação de repressão à margem da lei Assisti na semana que passou, com enorme atraso, a Cidadão Boilesen (2009, direção Chaim Litewsky) A pretexto de narrar a vida do executivo dinamarquês que foi ‘justiçado’ por integrantes da luta armada, em São Paulo, em […]

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….esse desconhecido….

Pedras insensatas arremessadas sem remorso nem piedadeSobre as almas dos inocentes O poema que segue é de autoria de Djalma Lofrano Filho, juiz criminal em SP, amante das artes, das letras e proprietário de uma enorme sensibilidade. A tensão constante entre meditação e ansiedade é um tema que lhe aflige. Esse desconhecido Procuro-o por toda […]

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