E não seria constrangedor a Defesa ficar em espaço subalterno? Os leitores do Blog puderam acompanhar a polêmica sobre o lugar do representante do Ministério Público em uma audiência criminal. A questão é suscitada há muito tempo, mas teve nova conotação com as recentes alterações do Código de Processo Penal, que reforçam o sistema acusatório, […]
Arquivo | julho, 2011
….cenas do Rio: memória e esquecimento….
Cartuns de Henfil no Catete e a placa apagada da praça da Candelária Um passeio de alguns dias no Rio é sempre a oportunidade para vistas deslumbrantes e um pouco de história, encontro de memória e esquecimento. O Palácio do Catete, que já foi de um nobre, de um empresário falido e, por fim, do […]
….fascismo: a serpente rompe a casca do ovo….
Ninguém presta atenção ao alerta de Adorno: “pensar e agir para que Auschwitz nunca mais acontecesse” O artigo que segue é de autoria do jurista Marcio Sotelo Felippe* e foi publicado originalmente no Blog Allonsanfan. Analisa com precisão e apreensão o atentado na Noruega e atenta para o fato de tanto lá como aqui, políticos […]
….o banquinho e o lugar do Ministério Público na sala…
A importância da concepção cênica igualitária na sala de audiências O artigo que segue é do juiz e professor carioca Rubens Casara* e foi publicado originalmente no Boletim IBCCrim**, em 2005. O tema volta à cena com a decisão recente da Justiça Gaúcha de colocar, a pedido da Defensoria Pública, o assento do Ministério Público […]
….Noruega ensina que racismo não pode ser visto como folclore….
Entre as palavras e as ações há um longo caminho, mas sempre pode existir alguém disposto a percorrê-lo Se existe algo que o massacre na Noruega pode nos ensinar é que racismo, machismo e xenofobia não devem ser tratados como mero folclore. Entre as palavras e as ações há um longo caminho, mas sempre pode […]
….Por que a democracia precisa de juizes garantistas?….
A justiça penal eficiente implode o garantismo O artigo que segue foi escrito pelo juiz e professor Alexandre Morais da Rosa* e publicado originalmente na edição impressa do Juízes para a Democracia. Como rara felicidade, Alexandre, que também é associado da AJD e autor de concorrido Blog, explica como a noção de eficiência erode o […]
….violência doméstica: gol e porrada….
Gol anulado: cachorro e mulher apanham juntos O artigo que segue é da juíza Dora Martins, ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia, e foi publicado originalmente na Radio-Agência NP. A propósito de comemorar a instalação de varas privativas de violência doméstica em São Paulo, Dora com uma mistura de leveza e contundência, ergue um […]
….mirar no politicamente correto, acertar na dignidade humana….
Ficou moderno combater o ‘politicamente correto’; mas na toada, vão debulhar a dignidade humana A entrevista que segue foi concedida ao Portal Sul 21, após a publicação do artigo “Moderno reacionário é porta de entrada para o velho fascismo“, aceitando a sugestão da Vivian Virissimo, para explicitar certos pontos: Vivian Virissimo Juiz de Direito em […]
….juiz acata pedido da Defensoria e muda lugar de MP na sala de audiência….
Papel de MP no processo penal é acusatório; não pode se confundir com julgador A decisão que segue foi prolatada pelo juiz gaúcho Mauro Caum e atende a pedido administrativo formulado pela Defensoria Pública (aqui noticiado) para alteração do local do representante do Ministério Público na sala de audiências. Para o juiz, separação de papéis […]
….o moderno reacionário é a porta de entrada do velho fascismo….
O rebaixamento do debate, a política virulenta, a banalização da violência e a criação de párias são o ovo de serpente do fascismo Se você não entendeu a piada de Rafinha Bastos afirmando que para a mulher feia o estupro é uma benção, tranquilize-se. O teólogo Luiz Felipe Pondé acaba de fornecer uma explicação recheada […]