Arquivo | 2013

….imprensa também é devedora de verdade sobre Jango….

       “Mídia contribuiu muito para difundir tese falaciosa de que Jango não tinha apoio popular”           Os restos mortais do ex-presidente João Goulart foram exumados por determinação da Comissão da Verdade para apurar suspeitas de homicídio.   A presidenta Dilma Roussef realizou uma cerimônia para recebê-los com honra de chefe […]

Leia mais

….pressão sobre juiz atenta contra independência….

      A essência do juiz natural reside na ideia de que não se pode escolher juiz para julgar determinado processo            Não é uma novidade, mas não deixa de ser uma decepção.   Depois de decisões inusitadas e procedimentos contestados, o mensalão aportou na violação à independência do juiz. […]

Leia mais

….a Constituição não pode ser fatiada….

Juízes prestam contas à sociedade quando cumprem a Constituição, não quando a ignoram Dentre as várias novidades que o julgamento do mensalão trouxe, a mais inusitada é a noção de fatiado, até então desconhecida no processo penal. Diante da forma quase virulenta com que foi repelido o desmembramento em relação a quem não tinha foro […]

Leia mais

….Vistos etc (memórias do crime)….

  Um pouco de crime para matar a saudade         Traduzir mais de duas décadas de judicatura criminal em um post é impossível.   A maioria das decisões já se perdeu na poeira do tempo.   Nunca as achei individualmente relevantes para inserir na seção “Fazendo Justiça” aqui do Sem Juízo –como […]

Leia mais

….democratizar a justiça: participe da campanha….

A Associação Juízes para a Democracia lançou a campanha DEMOCRATIZAR A JUSTIÇA. Participe, assinando a petição: “É preciso democratizar o Poder Judiciário para que ele cumpra sua função. Atualmente, a cúpula dos tribunais é eleita por uma minoria. Apenas pelos desembargadores (2380 juízes no Brasil, que julgam recursos). Os juízes de primeiro grau são aqueles […]

Leia mais

….novas posições pressionam STF sobre Lei da Anistia….

Se cada país tem o seu tempo para punir agentes da ditadura, o nosso pode estar chegando. Fatos novos podem indicar que o acórdão do Supremo Tribunal Federal de 2010 pela extensão da Lei da Anistia a crimes praticados por agentes públicos não tenha sido o ponto final da discussão. Depois da decisão, como se sabe, […]

Leia mais
....Andança: a homenagem em Certas Canções.....

….Andança: a homenagem em Certas Canções…..

  Ana cantava com classe e afinação. Eu me esforçava para fazer a segunda voz, que era o que mal e mal conseguia decorar…..       Nesta semana, faleceu Paulinho Tapajós, um dos autores de Andança, que ficou célebre na interpretação de Beth Carvalho, e é uma das lembranças mais afetuosas que tenho das […]

Leia mais

….defesa da censura é que mancha biografias….

A Constituição prevê respostas e indenizações, mas não censura prévia Se a intenção de artistas como Caetano Veloso e Chico Buarque era se precaver contra possíveis deméritos em suas biografias, não há dúvidas que o tiro saiu pela culatra. Associar a compositores como eles, cuja arte se relaciona de forma íntima com a liberdade arrancada […]

Leia mais

….projeto quer acabar com autos de resistência….

É um caminho para indicar a opção do Estado brasileiro pela legalidade  Combater o crime com mais violência nunca foi uma ideia sensata. O resultado é mais crime e uma confusão quase insolúvel, toda vez que a polícia ultrapassa a margem da legalidade. Um projeto que está pronto para votação na Câmara dos Deputados pretende […]

Leia mais