Arquivo | 2013

        A resistência se frutifica quando o legalismo encaixota a justiça e os juristas se escondem nas mais variadas formas de não dizer o direito                 Nelson Mandela vem sendo reverenciado pela direita, em grande medida em causa própria, porque não buscou revanche contra o […]

       “Mídia contribuiu muito para difundir tese falaciosa de que Jango não tinha apoio popular”           Os restos mortais do ex-presidente João Goulart foram exumados por determinação da Comissão da Verdade para apurar suspeitas de homicídio.   A presidenta Dilma Roussef realizou uma cerimônia para recebê-los com honra de chefe […]

      A essência do juiz natural reside na ideia de que não se pode escolher juiz para julgar determinado processo            Não é uma novidade, mas não deixa de ser uma decepção.   Depois de decisões inusitadas e procedimentos contestados, o mensalão aportou na violação à independência do juiz. […]

Juízes prestam contas à sociedade quando cumprem a Constituição, não quando a ignoram Dentre as várias novidades que o julgamento do mensalão trouxe, a mais inusitada é a noção de fatiado, até então desconhecida no processo penal. Diante da forma quase virulenta com que foi repelido o desmembramento em relação a quem não tinha foro […]

A Associação Juízes para a Democracia lançou a campanha DEMOCRATIZAR A JUSTIÇA. Participe, assinando a petição: “É preciso democratizar o Poder Judiciário para que ele cumpra sua função. Atualmente, a cúpula dos tribunais é eleita por uma minoria. Apenas pelos desembargadores (2380 juízes no Brasil, que julgam recursos). Os juízes de primeiro grau são aqueles […]

Se cada país tem o seu tempo para punir agentes da ditadura, o nosso pode estar chegando. Fatos novos podem indicar que o acórdão do Supremo Tribunal Federal de 2010 pela extensão da Lei da Anistia a crimes praticados por agentes públicos não tenha sido o ponto final da discussão. Depois da decisão, como se sabe, […]

  Ana cantava com classe e afinação. Eu me esforçava para fazer a segunda voz, que era o que mal e mal conseguia decorar…..       Nesta semana, faleceu Paulinho Tapajós, um dos autores de Andança, que ficou célebre na interpretação de Beth Carvalho, e é uma das lembranças mais afetuosas que tenho das […]

A Constituição prevê respostas e indenizações, mas não censura prévia Se a intenção de artistas como Caetano Veloso e Chico Buarque era se precaver contra possíveis deméritos em suas biografias, não há dúvidas que o tiro saiu pela culatra. Associar a compositores como eles, cuja arte se relaciona de forma íntima com a liberdade arrancada […]