Principal pilar do direito penal como nós o conhecemos: nulla poena, nullum crimen sine lege. Saiba um pouco mais sobre o princípio da legalidade, histórico, importância e suas dimensões. Em especial, uma dica: o princípio serve para a contração do poder punitivo, não da liberdade. Ou seja, funciona a favor do réu, não contra […]
Arquivo | 2020
…episódio 3 da série Pílulas de Princípios Penais….
Terceiro episódio, em homenagem a Paulo Bonavides.
….pilulas de princípios penais – episódio 2….
Video-curso em episódios lança PRINCÍPIOS PENAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
….pilulas de princípios penais….
É no autoritarismo que a gramática dos direitos humanos se faz mais necessária, porque é uma linguagem de resistência
….para além da paranoia delirante….
A política do bode expiatório, que fincou raízes profundas na doutrina nazista, corre solta no modo de pensar bolsonarista.
….a hora da boaida: a reforma neoliberal para tomar o Estado…
A pandemia é um desastre inominável. Mas há quem esteja trabalhando incessantemente para torná-lo ainda mais profundo.
….NOVIDADE: Princípios Penais no Estado Democrático de Direito….
Prefácio do Professor Juarez Tavares
….quando é o liberal que pavimenta a estrada do autoritarismo….
A conclusão é da cientista política da Universidade de Berkeley nos Estados Unidos, Wendy Brown, autora do recente Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente (Politeia), na qual relaciona o crescimento das formações políticas nacionalistas autoritárias a três décadas de “assaltos neoliberais à democracia, à igualdade e à sociedade”.
….nuvens sobre a lavajato….
Ao completar seis anos, a Operação Lava Jato vive os seus dias mais delicados. Há uma profusão de dúvidas e irregularidades que pairam sobre o seu horizonte.
….para governo, pandemia não é tragédia, mas oportunidade….
O homem da legalidade, o ícone da luta contra a corrupção, o símbolo popular de justiça, ficou quieto. Nenhuma crítica.