Em 17 de junho, estive no acolhedor espaço do Quintal Amêndola para uma conversa sobre o crescimento do estado policial e a redução da maioridade penal.
Arquivo | julho, 2015
….datena e o populismo penal no poder….
Cada incentivo ao populismo penal, cada avanço do Estado policial, com mais rigor, mais pena, mais prisões antes da condenação e, enfim, mais mortes derivadas de falsos confrontos, representam um degrau abaixo na etapa civilizatória. Assim como os brados constantes por prisão perpétua, pena de morte, castração química, torturas e outras tantas atrocidades que povoam […]
….Indignos de vida –e sem direito a serem vítimas….
Logo de cara, uma advertência do autor: “A violência policial não é um erro de procedimento de alguns policiais despreparados. É uma política de Estado no Brasil, que recebe o apoio e o incentivo de parcela da sociedade.” A tese de Orlando Zaconne contempla uma importante pesquisa empírica, o estudo de mais de trezentas promoções […]
….direito de morrer e a objeção de consciência….
Jurista brasileiro discute em artigo para revista médica o caso colombiano: Corte Constitucional admite a eutanásia e médicos se recusam a fazê-la por objeção de consciência. Que valor deve se sobrepor neste caso?
….prisão domiciliar humanitária para amamentação….
Prisão domiciliar evita separação abrupta e precipitada de mãe e filho A decisão que segue é de Habeas Corpus da 2ª Turma Criminal do TJDFT, concedendo prisão domiciliar para detenta que cumpre pena no regime fechado, com base no direito da amamentação e no direito de exercer a maternidade, bem ainda a ineficiência do Estado no […]
….pesquisas mostram que polícia prende. e juízes também….
Duas pesquisas recentemente publicadas consolidaram dados assustadores sobre o sistema penal e ajudam a desfazer alguns mitos, entre os quais de que o Brasil é o país da impunidade. Pelos números obtidos, é possível constatar que o encarceramento continua em grande ascensão no país, com 74% de crescimento no número de presos nos últimos sete […]