Arquivo | junho, 2011

….cruzada religiosa combate direitos civis de gays….

Não são eles os primeiros que deveriam se destacar pela defesa do amor, da solidariedade e do abrigo aos mais vulneráveis? O vereador Carlos Apolinário, ligado à Assembleia de Deus, apresentou proposta para criar em São Paulo, o dia do “orgulho hetero”, levando o projeto para votação às vésperas da Parada Gay. A Marcha para […]

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….1º casamento gay: a sentença….

Igualdade, dignidade humana e construção de uma sociedade solidária: os fundamentos da decisão Segue abaixo a belíssima sentença do juiz Fernando Henrique Pinto, de Jacareí (SP), homologando pedido de conversão de união estável homoafetivo em casamento, o primeiro no país. Como ensina o magistrado, “o maior e mais repetido princípio da Constituição da República Federativa […]

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….três cenas do Uruguai….

Uma nova presidência e duas velhas mídias Em três fotos, um pequeno relato de coisas interessantes da breve e gélida visita a Montevidéu, que fiz neste começo de inverno. A foto que segue é da Presidência da República. Parece um prédio comercial, de escritórios. Um prédio de banco ou quando muito de uma grande empresa. […]

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….Tribunal Popular e reforma agrária….

Tribunal Popular julga omissão do Estado na Reforma Agrária O Diretório Acadêmico XXI de Abril (Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia) realizou em 18 de junho um Tribunal Popular em sua Jornada Jurídica. Estudantes e entidades da sociedade civil discutiram Direito e a luta pela terra. Em julgamento, o Estado brasileiro e sua […]

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….redes sociais e as novas formas de democracia….

Intermediários em crise: caminhos para a democracia direta passam por redes sociais Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem. A frase era uma das várias que preenchiam cartazes da Marcha da Liberdade, sábado último na avenida Paulista, passeata que se repetiu em várias outras cidades do país. Muito além da maconha, […]

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….AJD e o direito de marchar….

A proibição de manifestação é um desastre para a democracia O manifesto que segue é da Associação Juízes para a Democracia e foi encaminhado aos ministros do STF antes do julgamento da ADPF que garantiu a liberdade de manifestação na Marcha da Maconha. A citação de Castro Alves: “a praça é do povo, como o […]

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….a marcha de tantas liberdades….

Liberdade: palavra que o sonho alimenta. Não há quem explique e ninguém que não entenda Sábado, 18 de junho, realizaram-se Marchas da Liberdade pelo país afora. Em São Paulo, deu-se na libertária avenida Paulista –de tantas violências e outras tantas manifestações, após a concentração no vão (cada vez mais) livre do Masp. Acompanhei inúmeras passeatas […]

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….o Brasil está mais Leila Diniz….

Falar sobre políticas de droga, querer discutir e mudar as leis não é ato criminoso O artigo que segue é da juíza paulista Dora Martins, ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia, e foi publicado originalmente na RadioAgência NP. Dora expressa a satisfação pela decisão do STF sobre a Marcha da Maconha, lembrando a atriz […]

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….STF cumpriu papel do juiz: garantidor de liberdades….

Perderam aqueles que insistem em tratar a liberdade como um perigo, o direito como um risco à ordem pública Deve ser saudada, como uma lição de democracia, a decisão do STF que entendeu legal a realização da Marcha da Maconha. Confirmou a prevalência dos direitos constitucionais à liberdade de expressão, de reunião e manifestação, que […]

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