A vida do Estado não pode ser segredo para o povo, porque a autoridade exerce o poder em seu nome Antes de aprovar a lei que cria a Comissão da Verdade e abrir finalmente todos os arquivos da ditadura militar, como se impõe, o governo Dilma deu sinais de que pode ceder no sigilo eterno […]
Arquivo | junho, 2011
….juiz sperneandi: Gilmar perde e detona STF….
11 de junho de 2011 - Sem categoria
Gilmar diz que STF ficou “menor” com decisão de caso Battisti. Ficou engrandecido com liminar ao médico condenado, que acabou foragido? Gilmar Mendes rompeu a tradicional discrição dos juízes para com as decisões de seus colegas. Relator da ação do caso Battisti, saiu-se derrotado no Plenário e, conforme relata o Estadão deste sábado (11/06), detonou […]
….aberratio ictus….
9 de junho de 2011 - Cultura sem juízo
E, afinal, houve ou não houve aberratio ictus? Um juiz impaciente e uma vítima que recebeu um golpe que talvez não fosse para ela. Quem destrincha esse “erro na execução”, é José Américo Rodrigues Gomes dos Santos, procurador do Estado aposentado e escritor em plena atividade. Aberratio Ictus Aberratio ictus, como ninguém ignora, já que […]
….anencefalia e dignidade humana….
8 de junho de 2011 - Sem categoria
STF se prepara para julgar interrupção da gravidez de feto anencefálico Uma das gestações mais longas do STF está para ter fim. O ministro Marco Aurélio disponibilizou para julgamento a ADPF 54, que aguarda a bagatela de sete anos para ser analisada pelos ministros de nossa Corte Suprema. Trata-se da autorização de interrupção da gravidez […]
….joga pedra na Geni….
6 de junho de 2011 - Sem categoria
La ley es como la serpiente, solo pica a los descalzos A sentença que segue é do juiz André Luiz Nicolitt, de São Gonçalo (RJ) e aborda uma questão atual e controversa: a tipicidade do delito de casa de prostituição sem exploração de crianças e adolescentes. Citando abalizada doutrina, Nicolitt denuncia a hipocrisia e conclui: […]
….atitude suspeita….
2 de junho de 2011 - Crônicas do Crime
Ele era negro, né… Atitude Suspeita Uma coisa que eu sempre tive curiosidade de entender é a “atitude suspeita”, o que leva policiais em patrulhamento a abordar certas pessoas, e não outras. Quando ouvimos os relatos no Fórum, temos a nítida impressão de que eles sempre acertam –afinal, se virou um processo, a atitude era […]
….quando o juiz era o censor….
2 de junho de 2011 - Sem categoria
O padre, o farmacêutico, o delegado e o chefe da estação na sessão que o juiz executava a censura… O texto abaixo me foi enviado pelo Sidney, comentarista mais assíduo do Blog Sem Juízo. Vale a pena conhecer um pouco de suas memórias de garoto em uma pequena cidade do interior de São Paulo e […]
….STF deve assegurar direito a manifestações….
1 de junho de 2011 - Sem categoria
Juízes devem ser garantidores da liberdade, não agentes de censura A decisão judicial que proibiu a Marcha da Liberdade em São Paulo reacendeu uma velha polêmica: na democracia, podem os juízes assumir o papel de censores? Com cerca de cinco mil pessoas, a manifestação de sábado último foi palco de uma enorme contradição: vetada expressamente […]