Arquivo | fevereiro, 2011

Monitoramento eletrônico reforça seletividade do direito penal O artigo que segue foi escrito pela advogada Carolina Costa Ferreira*, do Grupo Candango de Criminologia (GCCrim) e explica porque ser contra o monitoramento eletrônico de presos: aumenta custos sem retirar do cárcere quem nele não devia estar. Como alerta a professora, a medida apenas reforça os mecanismos […]

Acesso à justiça é direito humano. Até quando o Estado Democrático de Direito será acessível a poucos? Dos vinte e seis Estados brasileiros, Santa Catarina é o único que até o momento, mais de vinte e dois anos após a promulgação da Constituição não tomou providências para criar sua Defensoria Pública. O Estado do Paraná […]

A proteção da diferença, o culto ao pluralismo, a proibição da intolerância são matrizes comuns que garantem a dignidade a todas as pessoas 2010 pode ter sido um ano de grande crescimento no país e de realizações de vários objetivos sociais. Mas em termos de respeito à igualdade sexual, não se pode dizer que tenha […]

Governadores, chefes de polícia, guardas, julgam que existem circunstâncias em que a atitude humana com seres humanos não é uma obrigação Numa época em que a atitude humana com seres humanos não parece ser uma obrigação, e sim um fardo, vale a pena ler a passagem em que Nekhliúdov, protagonista de Ressurreição, de Tolstoi, se […]

Poder acessar a Justiça é direito humano  Cresce a luta pela criação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina. Mesmo após mais de vinte anos da Constituição Federal, o Estado de Santa Catarina é o único que ainda não tomou iniciativa para concretizar a determinação de criação de sua Defensoria Pública, principal porta de acesso […]

Sociedade deve dizer que jamais tolerará que o Estado viole o corpo de um cidadão e o aniquile física e mentalmente. Sem isto, o que sobra é o esmagamento da razão pública e da consciência democrática. O artigo que segue é de autoria do jurista Marcio Sotelo Felippe e foi publicado originalmente na Caros Amigos. […]

Você entregaria a alma ao diabo para ser publicado? As agruras de um autor em busca do reconhecimento. “Diabo” é outro conto inédito de José Américo Rodrigues Gomes dos Santos, que o Sem Juízo recebeu gentilmente do autor. DIABO Para o jornal do bairro não adiantava mandar mais nada. Eles simplesmente ignoravam a matéria e […]

Na política, nós até podemos gostar quando os juízes acertam. Mas o que fazer quando eles erram? Com o Supremo recomposto, a partir das próximas semanas, prevê-se mais uma daquelas discussões intermináveis. Por insistência do governo italiano, e pela firme anuência do presidente Cezar Peluso, o fantasma do caso Battisti deve voltar a assombrar a […]

Quando a tradição é uma excrescência: foro privilegiado faz parte da ‘síndrome dos desiguais’ Quando a ministra Ellen Gracie tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, anos atrás, foi indagada acerca do foro privilegiado. A ministra respondeu que o instituto já fazia parte de nossa tradição. Joaquim Barbosa, também ministro da Suprema Corte, ao […]

Defensoria obtem proibição de corte forçado de cabelos de adolescentes infratores em Ribeirão Preto. Para juiz, corte viola integridade física e psíquica do internado. O texto que segue é do Defensor Público Victor Hugo Albernaz Júnior e foi publicado originalmente em seu Blog Mundo Afora. Narra a ação civil pública movida pela Defensoria Pública para […]