Democracia bate à porta na advocacia pública. Procuradores do Estado de SP encaminham lista tríplice ao governador Às voltas com a luta pela autonomia da advocacia pública e à aprovação da PEC82 (afinal advocacia pública deve ser, sempre, advocacia de Estado, submetida ao interesse público), os Procuradores do Estado de São Paulo elaboraram uma lista […]
Arquivo | dezembro, 2014
….seis balas….
13 de dezembro de 2014 - Cultura sem juízo
“O opressor carrega em si sua própria destruição” Quem escreve no Cultura Sem Juízo hoje é a socióloga Ana Liesi Thurler. Com base em um fato triste e real, ocorrido no interior do Rio Grande do Sul, nos anos 80, Ana fala da opressão de gênero que permanece […]
….defensoria pública do PR em perigo…..
13 de dezembro de 2014 - Sem categoria
Defensores repudiam retrocessos à autonomia no Paraná Um passo à frente, dois atrás. Depois de ser até condecorado pela edição de uma moderna lei que instituiu a Defensoria Pública no Paraná, o governo Beto Richa (PSDB) está sendo duramente criticado por defensores de todo o país. Por intermédio de duas novas leis, […]
….confissão policial e a tortura (ontem e hoje)….
11 de dezembro de 2014 - Sem categoria
Supervalorizar elemento de inquérito é combustível para abuso da repressão No Princípíos Penais no EstadoDemocrático, discuti no capítulo (Humanidade das Penas), a questão da valorização dos elementos de inquérito, como combustível para a manutenção de abusos na repressão –em especial a própria tortura. “Mas a ideia de que a Constituição é suficiente […]
….pelo cumprimento da decisão da CIDH sobre lei da anistia (amicus curiae) no STF….
9 de dezembro de 2014 - Vale a pena ler de novo
Uma aula de dignidade humana: os crimes contra a humanidade são reconhecidos como cogentes no Direito Penal Internacional O STF está prestes a julgar a ADPF 320, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), subscrita pelo advogado Fábio Konder Comparato, que pleiteia o cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos […]