dezembro | 2014 | Sem Juízo

Arquivo | dezembro, 2014

….Lista tríplice para a PGE-SP (um exercício de democracia)….

Democracia bate à porta na advocacia pública. Procuradores do Estado de SP encaminham lista tríplice ao governador Às voltas com a luta pela autonomia da advocacia pública e à aprovação da PEC82 (afinal advocacia pública deve ser, sempre, advocacia de Estado, submetida ao interesse público), os Procuradores do Estado de São Paulo elaboraram uma lista […]

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….seis balas….

      “O opressor carrega em si sua própria destruição”         Quem escreve no Cultura Sem Juízo hoje é a socióloga Ana Liesi Thurler. Com base em um fato triste e real, ocorrido no interior do Rio Grande do Sul, nos anos 80, Ana fala da opressão de gênero que permanece […]

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….defensoria pública do PR em perigo…..

  Defensores repudiam retrocessos à autonomia no Paraná     Um passo à frente, dois atrás. Depois de ser até condecorado pela edição de uma moderna lei que instituiu a Defensoria Pública no Paraná, o governo Beto Richa (PSDB) está sendo duramente criticado por defensores de todo o país. Por intermédio de duas novas leis, […]

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….confissão policial e a tortura (ontem e hoje)….

  Supervalorizar elemento de inquérito é combustível para abuso da repressão   No Princípíos Penais no EstadoDemocrático, discuti no capítulo (Humanidade das Penas), a questão da valorização dos elementos de inquérito, como combustível para a manutenção de abusos na repressão –em especial a própria tortura.   “Mas a ideia de que a Constituição é suficiente […]

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….pelo cumprimento da decisão da CIDH sobre lei da anistia (amicus curiae) no STF….

  Uma aula de dignidade humana: os crimes contra a humanidade são reconhecidos como cogentes no Direito Penal Internacional     O STF está prestes a julgar a ADPF 320, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), subscrita pelo advogado Fábio Konder Comparato, que pleiteia o cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos […]

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