A essência do juiz natural reside na ideia de que não se pode escolher juiz para julgar determinado processo Não é uma novidade, mas não deixa de ser uma decepção. Depois de decisões inusitadas e procedimentos contestados, o mensalão aportou na violação à independência do juiz. […]
Arquivo | novembro, 2013
….a Constituição não pode ser fatiada….
25 de novembro de 2013 - Sem categoria
Juízes prestam contas à sociedade quando cumprem a Constituição, não quando a ignoram Dentre as várias novidades que o julgamento do mensalão trouxe, a mais inusitada é a noção de fatiado, até então desconhecida no processo penal. Diante da forma quase virulenta com que foi repelido o desmembramento em relação a quem não tinha foro […]
….Vistos etc (memórias do crime)….
9 de novembro de 2013 - Vale a pena ler de novo
Um pouco de crime para matar a saudade Traduzir mais de duas décadas de judicatura criminal em um post é impossível. A maioria das decisões já se perdeu na poeira do tempo. Nunca as achei individualmente relevantes para inserir na seção “Fazendo Justiça” aqui do Sem Juízo –como […]
….democratizar a justiça: participe da campanha….
2 de novembro de 2013 - Sem categoria
A Associação Juízes para a Democracia lançou a campanha DEMOCRATIZAR A JUSTIÇA. Participe, assinando a petição: “É preciso democratizar o Poder Judiciário para que ele cumpra sua função. Atualmente, a cúpula dos tribunais é eleita por uma minoria. Apenas pelos desembargadores (2380 juízes no Brasil, que julgam recursos). Os juízes de primeiro grau são aqueles […]