Não podemos criar mercado que dependa das prisões, sob pena de acabarmos na dependência delas Já faz tempo o Brasil tem constatado um enorme crescimento de sua população carcerária, a quarta no mundo. Desde a vigência da Lei dos Crimes Hediondos, o número de presos praticamente dobrou no país e vem se expandindo com a última […]
Arquivo | janeiro, 2013
….Retificação de registro no caso Herzog (decisão da Corregedoria Geral)….
A verdade pode machucar, mas não pode ser oculta “É preciso levar a Constituição a sério e ela não se compatibiliza com a satisfação do formalismo, em detrimento do justo, do real e do verdadeiro”. A frase estampa a decisão prolatada pelo Corregedor Geral da Justiça de São Paulo, […]
….enquanto mundo discute casamento gay, Brasil aprova “lei da moral”….
O “moral”, dentro do estado democrático, é construir a igualdade “Nossa jornada não estará completa enquanto nossos irmãos e irmãs gays não forem tratados como todas as outras pessoas perante a lei –pois, se somos verdadeiramente criados iguais, então com certeza o amor que dedicamos uns aos outros também deve ser igual”. Em um discurso […]
….cinemateca – na tela com o direito….
Nova seção do Blog Sem Juízo, CINEMATECA – Na tela com o Direito, traz dicas, resenhas ou críticas de filmes que abordam questões ligadas ao direito, justiça e poder. Para começar: Conspiração Americana (The Conspirator, 2010), dirigido por Robert Redford, que mostra as violações de direitos cometidas no julgamentos dos acusados de conspiração e morte […]
….Lincoln nos tribunais (A conspiração contra a Constituição)….
Filme retrata o abandono de garantias no julgamento do atentado ao presidente -É para momentos como esse que a nossa Constituição foi escrita. O advogado enfrenta uma comissão que serve de Júri composta apenas por oficiais do Exército. Quem a preside, mal acabou de carregar uma das alças do caixão de Abraham […]
….reduzir maioridade penal é equívoco jurídico e político….
Talvez seja o momento de educar os homens para não punir as crianças Cada vez que a imprensa noticia um crime do qual tenha participado adolescente, voltam à tona apoios a propostas oportunistas para a redução da maioridade penal. O sensacionalismo seduz, mas não responde à lógica: o fato de os adultos já serem […]
….infância clandestina….
Infancia Clandestina é doloroso. Mas poético e emocionante. Sobretudo necessário O que faria um casal que aderiu à luta armada, tendo um filho pré-adolescente? No brasileiro, “O ano que meus pais saíram de férias” (2006), eles simulam uma viagem e o garoto é deixado com o avô, que falece no mesmo dia. Em “Infância Clandestina”, […]
….no celular, ilimitada é a paciência do consumidor….
Os serviços públicos estão cada vez menos afetos ao controle público Deixo minha filha em um show. Na hora de buscar, tento encontrá-la pelo telefone celular. Mas quem consegue linha nas imediações do evento? Réveillon na praia é sinônimo de fila longa no supermercado. Oportunidade ideal para ler e-mails ou navegar pelas redes sociais. […]