Isonomia, paridade de armas e respeito ao processo acusatório: Defesa pede que MP se sente no mesmo plano O pedido que segue foi formulado pela Defensora Pública Cleusa Maria Ribeiro Trevisan, junto ao juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Restinga (RS) e se fundamenta em princípios constitucionais do processo penal, como a imparcialidade, […]
Arquivo | julho, 2011
….o socialismo é uma doutrina triunfante….
O que se pensa que é face humana do capitalismo é o que o socialismo arrancou dele com suor, lágrimas e sangue. A entrevista que segue é uma reprodução do site Brasil de Fato –foi publicada originalmente na edição impressa 435 do Jornal e é um primor por qualquer lado que se analise: política, crítica […]
….cresce pressão pela criação da última Defensoria….
Reagir à defensoria é reagir ao acesso à justiça, reagir à redução de desigualdades, reagir aos direitos humanos Os olhos do acesso à justiça estão agora focados em Santa Catarina. Depois da aprovação da lei que criou a Defensoria Pública no Paraná, o Estado catarinense é o único do país que ainda não cumpriu a […]
….Defensoria Pública em Santa Catarina….
Defensoria é carreira essencial à Justiça; não pode ser apêndice da Ordem dos Advogados A entrevista que segue foi concedida ao jornalista Felipe Silveira e foi publicada no Portal Joinville , tratando da pressão para implantação da Defensoria Pública em Santa Catarina, o único Estado do país que ainda não providenciou sua criação, conforme determina […]
….um homem, uma sentença….
Preconceito, pragmatismo, dogmas. Filme de Sidney Lumet descortina o sofrimento das decisões Revi nesta semana, o primoroso Doze Homens e Uma Sentença (12 Angry Men, Sidney Lumet, 1957) e recomendo vivamente para todo aquele que estuda, trabalha ou aprecia o mundo jurídico, embora não só este. Serve como uma preciosa aula de direito. Não daquelas […]
….Galeano e os índios do Caribe….
E, então, quem são os civilizados? Extraído de “Apuntes para el fin de siglo”, segue abaixo o libelo de Eduardo Galeano que, por intermédio de irônicas críticas ao comportamento indígena, desnuda a hipocrisia da sociedade ‘civilizada’ e de nossas decantadas liberdades. Seu último verso é de uma atualidade desconcertante, tapa na cara do moralismo machista […]
….lei de prisões reforça sentido garantista do juiz….
Para Geraldo Prado, lei atualiza o Código de Processo às decisões reiteradas do STF A entrevista que segue, conduzida pela jornalista Cecília Olliveira, foi publicada originalmente no Blog Arma Branca. Nela, o desembargador carioca Geraldo Prado, professor de Processo Penal e membro do Conselho de Administração da Associação Juízes para a Democracia, explica que a […]
….mobilidade social aguça preconceito….
Como diz Galeano, o mundo está se dividindo entre os indignos e os indignados O texto que segue é de uma entrevista concedida ao Jornal do Commercio (jornalista Fabiana Moraes) e trata sobre o avanço do preconceito e o renascimento das manifestações de rua por intermédio das redes sociais. As reações conservadoras mais intensas não […]
….nova lei de prisões: alarmismo injustificável….
Só vai ser solto, quem nem deveria estar preso A grande imprensa tem disseminado a informação de que com a entrada em vigor da nova lei de prisões, mais de cem mil detentos serão imediatamente colocados em liberdade. O alarmismo salta aos olhos e contribui apenas para alimentar um pânico injustificável. As portas das cadeias […]
….manifesto por direitos às domésticas….
Pela ratificação da Convenção da OIT que prevê igualdade de direitos entre empregados em geral e domésticos O manifesto abaixo foi subscrito por juízes, advogados e também profissionais da área do direito do trabalho em busca do reconhecimento da igualdade de direitos às empregadas domésticas, conforme recente convenção. Ratificar a convenção já é suficiente para […]