Arquivo | 2012

    É preciso criar uma atmosfera democrática para o reconhecimento dos novos paradigmas na Justiça     O texto que segue é, em linhas gerais, a base da palestra proferida no Seminário Internacional Justiça e Direitos Humanos, realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), entre os dias 5 e 6 de novembro […]

Vitória do medo do retorno de uma política conservadora, belicista, fundamentalista Ele não era mais nenhuma novidade e não repetiu o mesmo discurso de esperança e glória. Não cumpriu parte significativa de suas promessas anteriores e não foi o grande timoneiro da crise. Ainda assim, Barack Obama reelegeu-se ontem presidente dos Estados Unidos. Venceu na […]

Popularidade pode ser uma armadilha para o juiz O ministro Joaquim Barbosa posou para fotos, foi aplaudido e deu autógrafos quando votou no primeiro turno das eleições. Ricardo Lewandowsky foi insultado por um mesário no segundo. A cobertura midiática do julgamento do Mensalão pode até não ter tido, como muitos supunham ou desejavam, influência direta […]

“Pedimos para o governo e a Justiça decretar nossa morte coletiva” Uma carta escrita por 170 índios Guarani-Kaiowás, as vésperas da anunciada remoção determinada pela Justiça, da terra em que habitam, no Mato Grosso do Sul, recolocou em um destaque pungente o drama da questão indígena no país. “Pedimos ao Governo e à Justiça Federal […]

Julgamento da ação 470 reverte tendência que se tornou marca do STF Para quem acompanha a jurisprudência criminal, é perceptível que o julgamento do mensalão pode representar uma significativa guinada nas posições do Supremo. Com uma série de decisões com amparo em princípios constitucionais, o tribunal vinha firmando até então um paradigma essencialmente garantista ao direito […]

    Acórdão mantém prisão domiciliar à gestante de risco que perdeu criança     O princípio acima da lei.   A decisão que segue dá o devido valor ao princípio da dignidade humana, alargando, para atendê-lo, hipótese legal do cabimento da prisão domiciliar.   O caso concreto é de uma ré grávida que recebeu […]

Ainda vamos compreender que repressão desmedida não favorece a redução da criminalidade, só a aumenta O governador Geraldo Alckmin tem afirmado que nas ações policiais só morre quem reage. Seu secretário de segurança diz que há muita fantasia sobre as atividades do PCC. Mas com base no volume de mortes de policiais e de outras tantas aparentes […]

Superpopulação carcerária, violência policial e foro privilegiado, erros que não aprendemos em 20 anos Vinte anos depois, ainda não houve uma sentença definitiva sobre as 111 mortes do Carandiru. As fotos dos corpos estendidos no chão correram o mundo, mas pelos mais variados motivos, a justiça ainda não deu sua palavra final. Anuncia-se um dos júris […]