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….o Brasil hoje é um grande desvio de finalidade….

Não é possível diferenciar os departamentos institucionais da Odebrecht comprando licitações ou medidas provisórias, pautando decisões públicas com base em interesses empresariais, do que ocorre hoje no Congresso, à revelia e com a corrupção da vontade popular. Os mesmos agentes estão reescrevendo leis à sua imagem e semelhança. Uma democracia em que se pratica o […]

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….nas armadilhas do punitivismo, juiz é presa e caçador….

Cada vez que o juiz encontra um fundamento para entender desnecessário o seu controle da ação policial, quando legitima uma busca sem mandado porque, afinal, encontrou-se droga na residência, ou condena com base em confissões informais do qual apenas o policial que prendeu o réu foi testemunha, dá aval para uma ação sem limites.

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….a temerária curva do stf…

o Supremo efetivamente alterou seu entendimento, dando um verdadeiro cavalo de pau hermenêutico, fulminado pela crítica, mas, como já se imaginava, com amplo sucesso de público. Em resumo, alterou o que nem o Congresso podia fazer, diante da cláusula pétrea, esvaziando um princípio, a presunção de inocência, cuja proteção lhe fora confiada pela Constituição cidadã.

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