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Os arautos da repressão podem até dizer que falam do inimigo, e somente dele, quando apregoarem que “direito bom é direito morto”. Mas seja agora, seja mais tarde, cada vez que suprimirem liberdades públicas, todos nós sentiremos de alguma forma Quando a guerra urbana cessar e terminar a contagem dos mortos e feridos, alguém certamente […]

Nota da Associação Juízes para a Democracia sobre a situação no Rio de Janeiro: só há atuação legítima do Estado, reserva da razão, quando fiel à Constituição da República. A ASSOCIAÇÃO JUIZES PARA A DEMOCRACIA – AJD, entidade não governamental e sem fins corporativos, fundada em 1991, que tem por finalidade estatutária o respeito absoluto […]

Ombudsman da Folha analisa as críticas ao jornal pela publicação de reportagem com conteudo baseado em depoimento sob tortura, citando coluna do blogueiro no Terra Magazine. Para a ombudsman, “até agora a Folha não tratou como realidade dada o conteúdo desses documentos”, e não devia publicar o depoimento sob tortura apenas se o torturado tivesse […]

Buscar a verdade por intermédio das confissões sob tortura não é investigar a ditadura. É prestar-lhe uma homenagem Depois de uma longa batalha judicial, o jornal Folha de S. Paulo teve, enfim, acesso ao processo movido à época da ditadura contra Dilma Rousseff, arquivado junto ao Superior Tribunal Militar. Pouco se tem a discutir quanto […]

“É absurdo que você possa ter a liberdade valendo tão pouco”(entrevista concedida ao jornalista Ricardo Viel e publicada no “Nota de Rodapé”) Juiz de direito e professor em São Paulo, Marcelo Semer, 44 anos, desconhece a palavra corporativismo. É um duro crítico do Poder Judiciário embora dele faça parte há 20 anos. Em entrevista ao […]

“As revistas policiais refletem o modus operandi da PM que, sob a rubrica de suspeição, associa pobreza e criminalidade” O artigo que segue é da sociológa Adriana Loche* e discute a legalidade e legitimidade da atividade preventiva da PM baseada nas revistas. Foi publicado, originalmente, na Fundação Perseu Abramo. As revistas policiais: prevenção ou abuso? […]

A morte do soldado legalista e a do fotógrafo anti-fascista O fotógrafo Robert Capa queria denunciar o fascismo para o mundo. “A morte do soldado legalista” que se vê acima, é um clássico, captando o exato momento em que um homem das forças republicanas é atingido fatalmente na Guerra Civil Espanhola. No conflito, o próprio […]

O artigo que segue foi escrito pelos defensores públicos do Estado de São Paulo, Gustavo Augusto Soares dos Reis e Rafael Rocha Paiva Cruz, e publicado na versão impressa do jornal “Juízes para a Democracia”. É uma importante reflexão sobre as garantias processuais do adolescente no Estado Democrático de Direito e, sobretudo, uma defesa intransigente […]

Homofobia, xenofobia, “orgulho branco” e os perigos da discriminação que nos rondam Não se pode dizer, ainda, que as agressões da Paulista que vitimaram gays, tiveram motivação homofóbica. Infelizmente não seria nenhuma novidade. Faz tempo temos convivido com extremismos discriminatórios, que vez por outra transbordam para o noticiário policial. Nordestinos, mendigos, índios e homossexuais estão […]

Artigo que discute Direito Penal como ilusão de segurança vira tema de trabalho em classe. Meu artigo no Terra Magazine (“Direito penal promete falsa ilusão de segurança“) virou tema de trabalho na classe de Direito Penal I, da PUC-Campinas. A aluna Fabiana Nunes, que também é sociológa e mestre em Urbanismo, não só me contou, […]