Arquivo | 2011

….escândalo em SP expõe absurdo das emendas parlamentares….

A ideia que deputados tenham cota do orçamento para distribuir a currais eleitorais é a mais pura expressão do patrimonialismo e da fisiologia O recente escândalo na Assembleia Legislativa de São Paulo nos dá oportunidade de perceber o absurdo das emendas parlamentares. O deputado Roque Barbieri (PTB) declarou em entrevista que cerca de um terço […]

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....Soledad....

….Soledad….

Es probable que aún siga mirandosoledad compatriota de tres o cuatro pueblosel limpio futuro por el que vivíasy por el que nunca te negaste a morrir O texto que segue é extraído de “Luta: substantivo feminino. Mulheres torturadas, desaparecidas e mortas na resistência à ditadura”, publicado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e […]

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….Luta: substantivo feminino….

Livro resgata história de mulheres torturadas, desaparecidas e mortas na resistência à ditadura Luta, substantivo feminino (Mulheres torturadas, desaparecidas e mortas na resistência à ditadura) – coleção “Direito à Memória e à Verdade” “Se você sair viva daqui, o que não vai acontecer, você pode me procurar no futuro. Eu sou o chefe, sou Jesus […]

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….Juízes para a Democracia lança nota contra aprovação do Código Florestal….

Tutela ambiental é dever do poder público e efetividade à dignidade humana; novo Código Florestal acarreta riscos inadmissíveis A Associação Juízes para a Democracia divulgou nota pública condenado a aprovação do projeto do novo Código Florestal. Na nota, a AJD lembra que “A tutela do meio ambiente e dos processos ecológicos essenciais são deveres incondicionais […]

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….descaso com Defensoria: o barato sai caro….

Manteremos o acesso à justiça como um tigre de papel ou assumiremos a tarefa de fazê-lo real? A violência policial contra jovens pobres e a superlotação carcerária que conforma as cadeias como depósitos de seres humanos são dois lados da mesma moeda. O uso desigual dos instrumentos públicos de repressão produz um Estado que criminaliza […]

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….Cultura Sem Juízo: as penas da lei….

Dedico este espaço para os contos, crônicas, poesias e outras traquinagens que recebo dos amigos da lei que pensam o direito, mas não só. E também para alguns que eu mesmo cometo. Compartilhe a sua arte legal com os leitores do Sem Juízo*, ou apenas aprecie. Certas Canções: Chico ou Caetano Nada menos que a […]

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….Ocupando Wall Street….

Não devemos nos perguntar porque estão lá, mas porque demoraram tanto No filme “Capitalismo: uma história de amor”, o cineasta Michael Moore chama a viatura de polícia para denunciar a apropriação de trilhões de dólares do governo pelo sistema financeiro. Sarcástico, envolve a agência de um banco com a faixa amarela de “cena do crime”. […]

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….as loucuras do juridiquês….

A respeitável sentença está nula… se era respeitável, por que não a respeitaram? Para quem entende e para quem não entende o linguajar jurídico. E, sobretudo, para quem ainda não sabe as consequências de sua utilização no dia-a-dia. O delicioso conto que segue é do escritor e procurador aposentado José Américo Rodrigues Gomes dos Santos […]

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….um oficial cheio de justiça….

Ela mostrou a todos nós que mesmo no fundo do poço, no quase nada de suas forças, havia uma energia que jamais podia ser desprezada: o amor Um oficial cheio de justiça Quando o juiz começa sua carreira, em uma pequena comarca do interior, faz um pouco de tudo. Causas cíveis, criminais, da infância, execuções […]

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….Judiciário é desigual na punição a juízes….

Elitismo ainda é um problema sério no Judiciário. E deste, o CNJ não escapa. A incontinência verbal da ministra Eliana Calmon e a liderança corporativista do ministro Cezar Peluso recolocaram em público a discussão sobre as funções e os limites do controle externo do Judiciário. Curiosamente, os dois são os expoentes do Conselho Nacional de […]

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