Arquivo | maio, 2011

….pensar é preciso….

Reação a terrorismo não pode violentar direitos humanos O artigo que segue é do juiz João Marcos Buch* e foi publicado originalmente no Jornal A Notícia (SC). Refletindo sobre a morte de Bin Laden, Buch atenta para o fato de que a guerra ao terror matou mais inocentes do que o próprio terrorismo, e sentencia: […]

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….Juízes para a Democracia: 20 anos dedicados ao garantismo….

Uma Constituição que confere direitos só se concretiza com juízes que os garantam Juízes discutindo questões políticas e exercendo a cidadania. Administração do Judiciário, sob controle externo. Críticas às oligarquias nos tribunais, em busca da democracia interna. Parte das mudanças que o Judiciário vem lentamente protagonizando nos últimos vinte anos tiveram uma contribuição importante da […]

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….advocacia pública defende Estado, não governo….

Não deve se confundir o papel do advogado do Estado com o advogado do agente do Estado A entrevista que segue foi concedida pela presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo à revista Consultor Jurídico. Entre outros temas, Márcia Semer enfatiza o papel da advocacia pública: órgão de Estado, que não se […]

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….excesso de demandas, dialogando com Gerivaldo….

Esvaziamento do Estado trouxe ao Judiciário litígios desnecessários Recentemente em seu Blog, o juiz Gerivaldo Neiva discute a questão da mediação, como alternativa mais valiosa do que o litígio e a própria conciliação (Será que o CNJ anda lendo meu Blog?). A ideia básica que propõe é: “incentivar a solução dos conflitos ainda na fase […]

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….uso de entorpecentes: pena 4 anos de reclusão?….

Condenação antiga pelo uso gera consequências prisionais O título pode parecer apenas provocativo. Mas não é. É verdade que desde a edição da lei 11343/06, o porte de entorpecentes para uso próprio foi desprisionalizado, ou seja, não mais comporta pena de prisão. O art. 28, da Lei 11.343/06 disciplina que a conduta pode ser punida […]

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….Dados do MP esfriam clima de euforia sobre redução da criminalidade em SP….

Crimes patrimoniais se tornam mais violentos; repressão ao tráfico não produz resultados. Uso de drogas ainda é caso de polícia Recentemente, algumas estatísticas criminais referentes ao Estado de São Paulo foram noticiadas com exagerado ufanismo. Segundo os dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública de SP, o crime está em franco declínio no Estado. O […]

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