Reação a terrorismo não pode violentar direitos humanos O artigo que segue é do juiz João Marcos Buch* e foi publicado originalmente no Jornal A Notícia (SC). Refletindo sobre a morte de Bin Laden, Buch atenta para o fato de que a guerra ao terror matou mais inocentes do que o próprio terrorismo, e sentencia: […]
Arquivo | maio, 2011
….Juízes para a Democracia: 20 anos dedicados ao garantismo….
11 de maio de 2011 - Sem categoria
Uma Constituição que confere direitos só se concretiza com juízes que os garantam Juízes discutindo questões políticas e exercendo a cidadania. Administração do Judiciário, sob controle externo. Críticas às oligarquias nos tribunais, em busca da democracia interna. Parte das mudanças que o Judiciário vem lentamente protagonizando nos últimos vinte anos tiveram uma contribuição importante da […]
….advocacia pública defende Estado, não governo….
10 de maio de 2011 - Sem categoria
Não deve se confundir o papel do advogado do Estado com o advogado do agente do Estado A entrevista que segue foi concedida pela presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo à revista Consultor Jurídico. Entre outros temas, Márcia Semer enfatiza o papel da advocacia pública: órgão de Estado, que não se […]
….excesso de demandas, dialogando com Gerivaldo….
8 de maio de 2011 - Sem categoria
Esvaziamento do Estado trouxe ao Judiciário litígios desnecessários Recentemente em seu Blog, o juiz Gerivaldo Neiva discute a questão da mediação, como alternativa mais valiosa do que o litígio e a própria conciliação (Será que o CNJ anda lendo meu Blog?). A ideia básica que propõe é: “incentivar a solução dos conflitos ainda na fase […]
….uso de entorpecentes: pena 4 anos de reclusão?….
6 de maio de 2011 - Sem categoria
Condenação antiga pelo uso gera consequências prisionais O título pode parecer apenas provocativo. Mas não é. É verdade que desde a edição da lei 11343/06, o porte de entorpecentes para uso próprio foi desprisionalizado, ou seja, não mais comporta pena de prisão. O art. 28, da Lei 11.343/06 disciplina que a conduta pode ser punida […]
….assassinato de Estado esvazia ideia de justiça internacional….
4 de maio de 2011 - Sem categoria
Obama pode ter reeleição segura. Mas não vai conseguir que o mundo acredite que faz guerras em nome da paz e que assassina em nome da justiça Osama Bin Laden era um bárbaro terrorista. Mesmo depois de sua morte, é impossível ter compaixão ou piedade por quem, conscientemente, assumiu a responsabilidade pelo homicídio em massa […]
….Dados do MP esfriam clima de euforia sobre redução da criminalidade em SP….
2 de maio de 2011 - Sem categoria
Crimes patrimoniais se tornam mais violentos; repressão ao tráfico não produz resultados. Uso de drogas ainda é caso de polícia Recentemente, algumas estatísticas criminais referentes ao Estado de São Paulo foram noticiadas com exagerado ufanismo. Segundo os dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública de SP, o crime está em franco declínio no Estado. O […]