Nem o governo dos militares promoveu tamanho retrocesso social como o que agora se pretende, sob o pretexto de ampliar empregos.
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….nas armadilhas do punitivismo, juiz é presa e caçador….
Cada vez que o juiz encontra um fundamento para entender desnecessário o seu controle da ação policial, quando legitima uma busca sem mandado porque, afinal, encontrou-se droga na residência, ou condena com base em confissões informais do qual apenas o policial que prendeu o réu foi testemunha, dá aval para uma ação sem limites.
….Judiciário na era do protagonismo submisso….
Não é juiz quem se curva ao interesse. Sua obrigação é atender ao princípio, jamais ao príncipe. Seja ele quem for.
….o outono de nossa democracia….
saber que amanhã vai ser outro dia só nos remete a imagens ainda mais ameaçadoras
….10 medidas contra Corrupção ou Muitas Medidas contra a Constituição?….
Considerando a clara predisposição a infringir à Constituição, o projeto mesmo não resistiria a seu “teste de integridade”.
….com 10 medidas, MP propõe um código para chamar de seu….
A mídia tem feito forte campanha para identificar quem se opõe às “10 medidas” como a favor da corrupção. Mas é a lei que está sendo corrompida neste projeto.
….a temerária curva do stf…
o Supremo efetivamente alterou seu entendimento, dando um verdadeiro cavalo de pau hermenêutico, fulminado pela crítica, mas, como já se imaginava, com amplo sucesso de público. Em resumo, alterou o que nem o Congresso podia fazer, diante da cláusula pétrea, esvaziando um princípio, a presunção de inocência, cuja proteção lhe fora confiada pela Constituição cidadã.
….uma justiça bela e recatada não impede a desconstrução do modelo democrátrico….
A história vai julgar aqueles que por ideologia ou oportunismo alimentaram o ódio, os que foram omissos com as violências institucionais, ou os que por vaidade ou imprudência não se aperceberam dos perigos que nos rondam. O Judiciário provavelmente não
….a história que se repete como tragédia….
Só no fascismo interesse da nação pode se sobrepor à integridade dos indivíduos; na democracia, direitos fundamentais são interesse nacional Em Ponte dos Espiões, filme dirigido por Steven Spielberg, o personagem de Tom Hanks é um advogado bem sucedido, nomeado pelo amigo juiz para servir de defensor dativo a um espião russo, […]
….três modelos de juízes e o futuro que olha para trás….
O juiz do futuro, que ultrapassa os escaninhos da lei em nome da justiça, da Constituição em nome da realidade, da garantia em nome da eficiência e celeridade, e se legitima promovendo a punição ansiada pela população, é paradoxalmente, de todos, o mais compatível com o direito penal pré-moderno. Um sinal evidente de que o […]