Quando o despudor é tão explícito, as omissões também saltam aos olhos Se há algo de que o deputado Eduardo Cunha não pode ser acusado é de sutilezas. Nesse ano em que presidiu a Câmara, e foi protagonista de tantas notícias alarmantes, entre barbaridades políticas e escândalos financeiros, nada foi indireto ou […]
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….TJSP viu desobediência civil contra violação da gestão democrática da educação e não ato possessório na ocupação de escolas….
Íntegra do acórdão do TJSP que negou efeito ativo para a reintegração de posse nas escolas públicas ocupadas contra projeto de reorganização.
….depois da custódia, o desacato….
Em um país com recordes de violência policial, é inusitado que tenhamos tantos processos por desacato contra eles e tão poucos por abuso de autoridade, quase nenhum por tortura. A violência policial se oculta, inclusive, com a omissão de Ministério Público e Judiciário, repletos de arquivamentos e absolvições sumárias. De outro lado, a liberdade de […]
….discutindo a capacitação de juízes sobre liberdade de expressão….
Considerações apresentadas em reunião promovida pela Unesco para discutir a caapcitação dos juízes do continente nos temas vinculados à liberdade de expressão
….Presunção de inocência, Constituição e autoritarismo – a audiência pública na CCJ do Senado….
Um relato da audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado que discutiu o projeto de lei 402/2015
….pelo fim do entulho autoritário….
Deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresenta projeto para revogar LSN e crime de desacato
….quem não reagiu também está morto….
A naturalidade como a violência policial é recebida na sociedade é, no mínimo, impactante. Legado de nossa tradição autoritária ou fruto do populismo penal
….nota técnica da AJD contra lei antiterrorismo….
Juízes contra aprovação do projeto que cria o crime de terrorismo A Associação Juízes para Democracia lançou neste dia 18/08 nota técnica contra a aprovação do projeto de lei 2016/15 (Lei Antiterrorismo). Para a AJD, os tipos são vagos e abertos, põem em risco o princípio da legalidade e a própria atividade democrática, inclusive […]
….estado policial e redução da maioridade: conversa no Quintal Amêndola…..
Em 17 de junho, estive no acolhedor espaço do Quintal Amêndola para uma conversa sobre o crescimento do estado policial e a redução da maioridade penal.
….datena e o populismo penal no poder….
Cada incentivo ao populismo penal, cada avanço do Estado policial, com mais rigor, mais pena, mais prisões antes da condenação e, enfim, mais mortes derivadas de falsos confrontos, representam um degrau abaixo na etapa civilizatória. Assim como os brados constantes por prisão perpétua, pena de morte, castração química, torturas e outras tantas atrocidades que povoam […]