Arquivo | 2011

O Direito Internacional dos Direitos Humanos impõe que o Estado proceda à investigação e a persecução penal dos crimes contra a humanidade Inaugurando o Blog Allonsanfan, o jurista Marcio Sotelo Felippe*, apresenta o artigo: “As pedras vão falar”. Com a epígrafe de um poema de Affonso Romano de Sant’Anna (Os desaparecidos), Marcio explica porque o […]

O que está em jogo não é uma etiqueta, uma regra de conduta, mas o tipo de sociedade que estamos construindo. Depois da imensa reprovação social à entrevista do deputado Jair Bolsonaro, considerada ofensiva a negros e homossexuais, vivemos um perigoso refluxo. Aos pedidos de abertura de processo na comissão de ética e representações de […]

O direito coletivo à comunicação é uma conquista irrenunciável O início da revolução dos jasmins, a primavera árabe, mostrou a força da Internet e das redes sociais. Twitter e facebook não serviram apenas para exercícios fúteis de exibicionismos, mas para importantes instrumentos de mobilização política contra longevas ditaduras. No momento mais crítico que antecedeu a […]

Ao legitimar ficha-suja da tortura, abrimos porta para conviver com excessos policiais, herdados dos anos de chumbo Poucas cenas são tão impactantes, quanto a de policiais-militares disparando, à queima-roupa, contra um garoto indefeso de quinze anos, na cidade de Manaus. Sozinho, desarmado e acuado, o adolescente recebeu diversos tiros, mas no boletim de ocorrência, os […]

Apelo aos poderes: respeito à decisão da Corte da OEA Familiares de mortos e desaparecidos políticos, ex-presos e perseguidos políticos, entidades da sociedade civil, Juristas, intelectuais, artistas e defensores de direitos humanos subscrevem o manifesto que segue pelo cumprimento integral da decisão da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Araguaia CARTA […]

Em que pé estão as lutas das mulheres no Brasil O artigo que segue é de Ana Liési Thurler, Filósofa e socióloga, integrante do Fórum das Mulheres do DF e foi publicado no site da Universidade Livre Feminista Oito de Março: as lutas continuam Em torno do Dia Internacional da Mulher ocorrem, por toda parte […]

Princípios constitucionais devem ser cumpridos, mesmo quando aparentemente indesejáveis. Quando do empate da votação da Ficha Limpa, em setembro de 2010, escrevi para o Terra Magazine a coluna: O que os juízes devem e o que não devem decidir. Do artigo, extraio o seguinte trecho que se mantém atual: … Mas isto nem de longe […]

Com prêmio Nobel da Paz ou não, Obama não deixou o Afeganistão e continua mantendo prisões antigas sem processo em Guantânamo A visita de um presidente a outro país carrega mais uma força simbólica do que propriamente objetivos estratégicos. Em muitos casos, todavia, acordos significativos podem ser firmados. Obama não saiu do Brasil com um […]

Dados realistas, investigações de inteligência policial, segurança que respeite limites éticos. Tudo o que não precisamos é homens da segurança que se digladiem uns contra os outros No final do ano passado, uma pesquisa de instituto conveniado com o Ministério da Justiça apontou o Brasil como líder mundial de crimes praticados com armas de fogo, […]