Arquivo | 2011

Cerceamento da liberdade de expressão do juiz nada mais é do que uma forma oblíqua de controle ideológico Aconteceu no Rio de Janeiro, mas podia ter acontecido em São Luís, Brasília ou São Paulo. Aconteceu com o Rubens, mas podia ter acontecido com qualquer juiz. O alerta deve servir a todos: é preciso preservar a […]

Ganância, desrespeito e ansiedade nas ruas: Motoristas engarrafados, motoboys estressados; pedestres intimidados, ciclistas encurralados. Passageiros do transporte coletivo como sardinhas em lata. O atropelamento de dezesseis ciclistas por um motorista no Rio Grande do Sul é mais do que um episódio grotesco do direito penal. É certo que tivemos nele condimentos típicos de um crime […]

Entrevista para o site SolteaGravata, sobre pesquisa da FGV que constata que a credibilidade do Judiciário continua em baixa . Credibilidade do Judiciário continua baixa -entenda por que! SolteaGravata.com entrevistou Luciana Gross Cunha , coordenadora do Índice de Confiança da Justiça – ICJBrasil, e Marcelo Semer, juiz em São Paulo, para avaliar os resultados do […]

É o caso de se perguntar: para a garantia dos direitos, ao invés de pregar o respeito à Constituição, teremos de recorrer ao Wikileaks? As cenas da escrivã sendo despida à força por policiais da Corregedoria em São Paulo suscitaram uma enorme perplexidade. Muitos se perguntaram: se a polícia faz isso com os próprios policiais, […]

Monitoramento eletrônico reforça seletividade do direito penal O artigo que segue foi escrito pela advogada Carolina Costa Ferreira*, do Grupo Candango de Criminologia (GCCrim) e explica porque ser contra o monitoramento eletrônico de presos: aumenta custos sem retirar do cárcere quem nele não devia estar. Como alerta a professora, a medida apenas reforça os mecanismos […]

Acesso à justiça é direito humano. Até quando o Estado Democrático de Direito será acessível a poucos? Dos vinte e seis Estados brasileiros, Santa Catarina é o único que até o momento, mais de vinte e dois anos após a promulgação da Constituição não tomou providências para criar sua Defensoria Pública. O Estado do Paraná […]

A proteção da diferença, o culto ao pluralismo, a proibição da intolerância são matrizes comuns que garantem a dignidade a todas as pessoas 2010 pode ter sido um ano de grande crescimento no país e de realizações de vários objetivos sociais. Mas em termos de respeito à igualdade sexual, não se pode dizer que tenha […]

Governadores, chefes de polícia, guardas, julgam que existem circunstâncias em que a atitude humana com seres humanos não é uma obrigação Numa época em que a atitude humana com seres humanos não parece ser uma obrigação, e sim um fardo, vale a pena ler a passagem em que Nekhliúdov, protagonista de Ressurreição, de Tolstoi, se […]

Poder acessar a Justiça é direito humano  Cresce a luta pela criação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina. Mesmo após mais de vinte anos da Constituição Federal, o Estado de Santa Catarina é o único que ainda não tomou iniciativa para concretizar a determinação de criação de sua Defensoria Pública, principal porta de acesso […]

Sociedade deve dizer que jamais tolerará que o Estado viole o corpo de um cidadão e o aniquile física e mentalmente. Sem isto, o que sobra é o esmagamento da razão pública e da consciência democrática. O artigo que segue é de autoria do jurista Marcio Sotelo Felippe e foi publicado originalmente na Caros Amigos. […]