“Fica vedado ato que vise fazer com que visitantes fiquem despidos, se submetam a agachamentos ou toque íntimo” Fim do tratamento degradante para familiares de presos. É o que decidiu o juiz João Marcos Buch, Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville (SC). Por Portaria, proibiu a revista vexatória para visitantes, que impliquem em ficar despidos, […]
Arquivo | 2013
….bonapartismo de Barbosa é antessala para política….
Ele está longe de ser um elefante na loja de cristais, pois quebra exatamente os pratos que lhe convém quebrar Depois de dizer que os juízes são pela impunidade e só representam a si mesmos, e os advogados são preguiçosos, Joaquim Barbosa mirou no Congresso. A marca do Legislativo é a ineficiência, parlamentares estão sempre […]
….torturadores jamais serão arautos da democracia que violaram sem escrúpulos….
Nos interrogatórios dos porões não foram permitidos silêncios. Nem que os gritos, de dor, fossem ouvidos O coronel reformado Brilhante Ustra pleiteou na Justiça o direito ao silêncio para depor na Comissão Nacional da Verdade. Mas não o usou. Ao contrário, viu-se aos berros negando o fato de ter havido tortura na ditadura e se […]
….governar em função do crime é perigo para a democracia….
O que está em jogo é a mudança de um paradigma: a guerra contra a pobreza pode virar à guerra ao crime Na semana que passou o DataFolha reproduziu uma pesquisa que fez quando da criação do instituto, trinta anos atrás, sobre o medo dos paulistanos. Concluiu que, diferentemente dos anos 80, o cidadão não […]
….resistência democrática (seminário)….
Seminário discute diálogos entre Justiça e Política Entre os dias 15 e 17 de maio, na sede da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, o Seminário Resistência Democrática, promovido pela EMERJ, com apoios da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Editora Boitempo, discute os diálogos entre Política e Justiça. […]
….a Copa é tão brasileira quanto um comercial da Coca Cola…..
Copa ajuda a revelar a prevalência do mercado sobre interesses do Estado O acarajé é proibido, mas a caixirola liberada, como o instrumento “oficial” da copa do mundo. Quem quer que tenha chegado a uma ideia como essa, expõe em público o mais profundo desconhecimento da noção de cultura. Poucas coisas poderiam ser mais fake, […]
….uma (quase) defesa da PEC 33 (por Reginaldo Melhado)….
Para juiz, proposta não é antidemocrática nem macula a separação dos poderes Para alimentar o debate, uma opinião divergente –inclusive da minha. O juiz do Trabalho Reginaldo Melhado escreve criticando a satanização da PEC 33, mesmo que não defenda sua aprovação. Para ele, a mídia impediu um debate sem preconceitos […]
….seletividade penal mantém estado hipócrita na repressão….
Quem grita por lei e ordem é o primeiros a aplaudir crimes bárbaros para sua contenção É curioso que aqueles que mais defendem o aumento do rigor penal se frustrem tanto com a condenação da violência policial. Os que pleiteiam a redução da maioridade são justamente os mais refratários às políticas de desarmamento, mesmo que a […]
….Zaffaroni e a questão criminal: limites ao poder punitivo….
Penalista narra história do direito penal e exorta luta pelos limites do poder punitivo O poder punitivo verticaliza a sociedade, preparando-a para colonizações e apartheids. O papel do juiz é a contenção deste poder, pois a história ensina que na ausência de limites, acontecem as maiores barbáries e os grandes massacres. […]
….Combate à impunidade é álibi para crescimento do estado policial….
É o tipo de sociedade na qual pretendemos nos transformar que está em jogo nessa disputa entre estado social e estado policial O presidente do Supremo Tribunal Federal convoca reunião com a presença da imprensa para repreender associações de magistrados pela aprovação de PEC que cria novos tribunais federais. O Ministério Público comemora o dia […]